DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.602, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.014360/2023-72; resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) LETICIA SOUTO PANTOJA , matrícula nº 1710213, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para compor a equipe do(a) Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício PORTARIA Nº 1.603, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Retificar a Portaria nº 1597/2023, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023, seção 02, pg. 37, que exonerou de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, desta Universidade, a servidora MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, para declarar que o correto é a contar de 25 de junho de 2023, e não como constou na referida Portaria. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.6796/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALTON GONÇALVES DE FREITAS, SIAPE 1424535, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 774213, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 707, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.007754/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, SIAPE 0389682, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Classe/Padrão C-116, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301565, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008505/2023-20, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MEIRE SOARES DE ATAIDE, SIAPE 1122033, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706816, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008157/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA MOURA COLUCCI DE CAMARGO, matrícula SIAPE 2579222, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - IELACHS (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 08 de dezembro de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 719, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1° de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.008521/2023-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RONALDO BUENO, na qualidade de cônjuge da ex- servidora SUELI DE MELO BUENO, ocupante do cargo de BIOLOGO, matricula Siape 389740, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 17/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.008480/2023-64, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 192, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.008782/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, da função interina de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, para a função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA Nº 3.059, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO a aprovação do Diretor Acadêmico e Presidente da Congregação da EFLCH - Campus Guarulhos, desta Universidade, resolve: Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA LÚCIA COELHO, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 3091455, atualmente lotada na Universidade Federal de São Paulo - Campus Guarulhos, para prestar COLABORAÇÃO TÉCNICA junto ao Instituto Federal de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03/07/2023. Fundamento Legal: Art. 26-A, § único, da Lei n. 11.091/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE DAMASCENO