DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 415, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.009128/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, TAIS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 121, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos a ser realizado pela CAPES. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 2.385, de 16 de junho de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.006602/2023-43, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora de Concurso Público, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES - SIAPE 1479790; II - ADRIANO MENDES DE ALMEIDA- SIAPE 16666909; III - ELBA JANE BASTOS PEREIRA- SIAPE 20326750; IV - GABRIELLA PARISI TAITSON QUEIROZ- SIAPE 16606965; V - ROMULO FERREIRA BARALE- SIAPE 17166111; VI - CARLA SIMONE DA SILVA BARROS- SIAPE 10871500; VII - LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU- SIAPE 21189986; Art. 2º Nas ausências e impedimentos legais do presidente da comissão assumirá os trabalhos o servidor Adriano Mendes de Almeida. Art. 3º Compete a comissão coordenar, acompanhar e fiscalizar todo o processo de realização do certame. Art. 4º A Comissão terá sua duração vinculada à conclusão do certame. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 122, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como representante da CAPES, da 1ª Conferência das Partes da Convenção Global sobre Reconhecimento de Títulos de Educação Superior - UNESCO, na cidade de Paris, na França, no período de 02 a 06/07/2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.006626/2023-01. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.246, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GESSIVALDO BARBOSA DA SILVA, lotado(a) no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, para cursar Mestrado em Educação na Universidad San Carlos, no Paraguai, durante o período de 26/06/2023 a 26/06/2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.254 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . LUCIANO SERPE FA O Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 932291 Nº 1.255 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . EDSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR EEM Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311085 . ALEXANDRE DE SOUZA COSTA FIC Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 849434 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.062790/2023-39, resolve: Nº 744 - Nomear, com mandato até 1/3/2026, o docente Luiz Eduardo Bassay Blum para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 745 - Designar, com mandato até 1/3/2026, o docente Osmindo Rodrigues Pires Júnior para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (FG - 0 1 ) , dispensando-o da função que atualmente ocupa. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.252 - Contratar, em caráter temporário, CHRISTIAN GIANFRANCO VALDIVIA RODRIGUEZ, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Química, área Engenharia Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22/06/2023 a 19/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 107/2023, Processo nº 23106.024773/2023-01. Nº 2.257 - Contratar, em caráter temporário, JULIANA DE FARIAS MELLO E LIMA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Sociais, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 23/06/2023 a 06/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 105/2023, Processo nº 23106.060691/2023-12. Nº 2.260 - Prorrogar até 21/08/2023 o contrato de JOÃO PAULO BARRETO DE SOUSA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.027532/2021-44.