DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.284 - Contratar, em caráter temporário, AYANE ADELINA DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/06/2023 a 31/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 117/2023, Processo nº 23106.027876/2023-15. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: N. 2179 - Prorrogar até 01 de julho de 2024 o contrato de Luiza Spínola Amaral, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Organizacional, Processo Eletrônico nº 23106.067113/2022-26. Nº 2.201 - Prorrogar até 22/07/2024 o contrato de Frederico Santos de Santana, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.068057/2022-47. Nº 2.202 - Prorrogar até 01/07/2024 o contrato de Djonatan Kaic Ribeiro de Souza, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) extenso, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.062679/2022-61. Nº 2.203 - Prorrogar até 15/11/2023 o contrato de Ludmilla Alves Carneiro de Lima, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.116034/2022-56. Nº 2.231 - Contratar, em caráter temporário, José Aparecido da Silva, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa do Pós- Graduação em Ciências do Comportamento, área Ciências do Comportamento, em regime de 40 horas semanais Dedicação Exclusiva, pelo período de 22 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 099/2023, Processo nº 23106.060693/2023-10. Nº 2.237 - Prorrogar até 03/08/2024 o contrato de Orlando Vinicius Rangel Nunes, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.078412/2022-96. Nº 2.277 - Contratar, em caráter temporário, Thatianny Alves de Lima Silva, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Planaltina, área Ensino de Ciências, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26 de junho de 2026 a 19 de maio de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 102/2023, Processo nº 23106.062131/2023-01. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 711 - Dispensar o servidor FELIPE CESAR TORRES ANTONIO, SIAPE 2109135, da função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 1° de julho de 2023. Nº 712 - Designar o servidor SILVIO DE LIMA FERREIRA, SIAPE 2029334, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Secos - Campus SBC, código FG-3, a contar de 1° de julho de 2023. Nº 713 - Dispensar o servidor WILLIANS SILVA ZAGUINI, SIAPE 2093760, da função gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a contar de 03 de julho de 2023. Nº 714 - Designar o servidor FERNANDO TAKASHI DA ROCHA ARITA, SIAPE 2092709, para a função gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco B, código FG-4, a contar de 03 de julho de 2023. Nº 715 - Dispensar a servidora LARISSA DE MATTOS, SIAPE 2328747, da função gratificada de Chefe da Divisão de Data Center do NTI, código FG-2, a contar de 1° de julho de 2023. Nº 716 - Designar o servidor CRISTIANO DE NORONHA LOPES, SIAPE 2089402, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Data Center do NTI, código FG-2, a contar de 1° de julho de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 705 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para prorrogação da viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PRISCILA LEAL DA SILVA, SIAPE 2087316, conforme PCDP nº 1/23-1C e alterações, para missão no exterior, em Loughborough (Reino Unido), pelo período de 03/07/2023 a 02/12/2023, incluindo trânsito (Processo nº 23006.015417/2020-74). Nº 706 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, SEM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) THIAGO FONSECA MORELLO RAMALHO DA SILVA, SIAPE 2083043, conforme PCDP nº 263/23 e alterações, para realização de estudo no exterior na University of Exeter, em Exeter (Reino Unido), pelo período de 17/07/2023 a 30/09/2025, incluindo trânsito (Processo nº 23006.011142/2023-42). Nº 708 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, conforme PCDP nº 296/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (PERU), pelo período de 28/07/2023 a 06/08/2023, incluindo trânsito. Nº 709 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) VIVILI MARIA SILVA GOMES, SIAPE 1998501, conforme PCDP nº 294/23 e alterações, para missão no exterior, em Lima (PERU), pelo período de 29/07/2023 a 06/08/2023, incluindo trânsito. Nº 710 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FRANCISCO EUGENIO MENDONCA DA SILVEIRA, SIAPE 2604186, conforme PCDP nº 350/23 e alterações, para missão no exterior, em Chania (GRÉCIA), pelo período de 08/07/2023 a 16/07/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 718, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 699, publicada no DOU nº 120, de 27/06/2023, Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital n° 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.168, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014666/2023-57, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor OCELIO LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3064433, Identificação Única nº 20644337, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 707/001, Código de vaga nº 709043, lotado no Colégio de Aplicação, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.169, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017172/2023-24, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO NONATO MAIA, Matrícula SIAPE nº 0414384, Identificação Única nº 4143485, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Microfilmagem, Classe B, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/622, Código de vaga nº 324153, lotado na Gráfica Universitária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.173, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017899/2023-10, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUCIANO LEANDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414607, Identificação Única nº 4146077, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Classe C, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/421, Código de vaga nº 324412, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017098/2023-46, resolve: