DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.175, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017098/2023-46, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor SERGIO LUIZ ZUZA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0414541, Identificação Única nº 4145410, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/200, Código de vaga nº 324346, lotado na Coordenação do Restaurante Universitário e Moradia Estudantil (CRUME), com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2152, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 122, Seção 2, página 39, de 29 de junho de 2023, que efetivou a requisição da servidora KAMILA COSTA DA SILVA, Produtora Cultural, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2048480, […] Onde se lê: "Produtora Rural." Leia-se "Produtora Cultural.". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 460, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, de SUSANA TRINDADE VELASCO, Matrícula/SIAPE nº 1788670, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de junho de 2023. ETIENNE BIASOTTO Reitor em exercício da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 362, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23115.016016/2023-47, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) LIZANDRA SODRÉ SOUSA, matrícula nº 3048230, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 363, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) alínea "e" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23115.016824/2023-12, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) SIMONY FABIOLA LOPES NUNES, matrícula nº 1744152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 353, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.013548/2023-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MYRIAM MARTINS MARQUES CASTELLO BRANCO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407596, Classe C - Adjunto , Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.014659/2023-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE RIBAMAR GONCALVES FERREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407057, Classe Classe D, Padrão 216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 356, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.014647/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ERIVAM FROES DINIS, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 407004, Classe D, Padrão 216, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 362, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor FRANCISCO MODESTO SILVA NETO, CPF nº 177.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 17% (dezessete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.046972/2023-42. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.046972/2023-42). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 364, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso II (Pedágio - Média), da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CHRISTINE BACCARAT DE GODOY, CPF 830.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos calculados com base no Artigo 26, Parágrafo 3º, Inciso I - Média Aritmética, conforme processo nº 23108.045752/2023-00. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.045752/2023-00). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 763-RTR/UFMS, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020792/2023-71, resolve: Autorizar o afastamento de MAURILIO MUSSI MONTANHA, Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar do evento "Gartner 2023 NA IT Symposium/Xpo", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA DO REITOR Nº 769 RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020852/2023-55, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do servidor SANDRO ROGERIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA DO REITOR Nº 770-RTR, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020909/2023-16, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do servidor JEESER ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Coordenação-Geral de Administração e Produção Documental do Gabinete do Ministro deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA DO REITOR Nº 772 RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020756/2023-15, resolve: Declarar vago, a contar de 5 de julho de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 05, ocupado pelo Servidor DANILO TREVISAN DA SILVA MARRONI, código de vaga 870813, lotado na Escola de Administração e Negócios, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 639, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE