DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 999, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.006750/2023-67, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA LUCIA MONTANO BOESSIO, Matrícula SIAPE 1805992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Jaguarão, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea a) e §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelas ECs nº 20/1998 e 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. Bagé, 29 de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.356/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024111/2023-64, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ADEMAR FONSECA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421529, Código 705001, Código de Vaga nº 0330299, nível 02 da Classe D - Professor Associado 7702, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.357/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024106/2023-51, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 90% ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA ANTONELLO ocupante do cargo de Médico- Área, SIAPE nº 3099541, Código 701047, Código de Vaga nº 0771699, E109, Doutor, lotado(a) no(a) Hospital Escola, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.374/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024703/2023-86; Resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CORIOLANO CHAVES BORGES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126631, SIAPECAD nº 02284934, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.375/UFPEL, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024703/2023-86; Resolve: Designar pró-tempore o servidor PEDRO MASCARENHAS DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2964924, SIAPECAD nº 01793343, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.388/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110..015178/2023-16, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATALIA BERNE PINHEIRO , para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Élvia Elena Silveira Vianna, código de vaga 328851. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.389/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015180/2023-87, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEDA MARGARITA CASTANO BARRIOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Gertrud Müller Antunes, código de vaga 330923. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.390/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais Considerando os termos do Processo nº 23110.001079/2010-24 e o que consta no Processo nº 23110.043994/2022-21, resolve: ALTERAR a Portaria nº 245, de 12/03/2010, publicada no DOU em 18/03/2010, que trata da alteração da portaria 219, de 10/03/1992 de aposentadoria do servidor SILVIO ROBERTO TERRA PERES, onde se lê: "c/c a vantagem do art. 192, inciso II, da mesma lei", leia-se: "c/c a vantagem do art. 192, inciso I, da mesma lei". ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.391/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015288/2023-70, Resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor GIOVANNI FELIPE ERNST FRIZZO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1897626, SIAPECAD nº 01787315, junto a(o) Universidade Federal de Santa Catarina, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 24 meses. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.396/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.022510/2023-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO CELSO DE MELLO FARIAS, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de visita técnica ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuária (INIA) Las Brujas para definir plano de pesquisa de estudantes, em Montevidéu/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.397/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015203/2023-53, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHIELI BIANCHIN BOTTARI , para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Marreiro Villela, código de vaga 850166. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.399/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.000620/95-31; e o que consta no Processo nº 23110.045935/2019-91, resolve: ALTERAR a Portaria nº 195, de 17 de março de 1995, publicada no DOU em 24 de março de 1995, que trata da aposentadoria do servidor ABRELINO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 419080, onde se lê: "31% (trinta e um por cento) de anuênios" leia-se: "22% (vinte e dois por cento) de anuênios". TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1025, de 09 de setembro de 1997, publicada no DOU em 08 de outubro de 1997. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.400/UFPEL, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009549/2023-12, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA ALVES DA SILVA, da Faculdade de Educação, no período de 06 a 18 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio PROAP (diárias), a fim de apresentar trabalho no 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2023) e realizar visitas técnicas ao Instituto de Educação e ao Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade de Lisboa, ao Centro de Documentação e Arquivo Feminista (CDOC) e à Manamiga - Escola Feminista, em Lisboa/Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE