DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.029169/2023-34) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.068 - Designar SUELI RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1315148, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.013509/2023-31) Nº 1.070 - Designar TAIRON PANNUNZIO DIAS E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 4077023, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.013509/2023-31) Nº 1.072 - Designar GUILHERME JOSE BOLZANI DE CAMPOS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1551976, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/07/2023.(considerando o Processo n.º 23111.013509/2023- 31) Nº 1.074 - Designar KELLY CRISTINE RODRIGUES DE MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2339190, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.013509/2023-31) Nº 1.078 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DA GLORIA CARVALHO MOURA, matrícula SIAPE n.º 2175907, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.029321/2023- 04) Nº 1.082 - Designar JOSÉ RICARDO BARBOSA DIAS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Filosofia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.032503/2023-32) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 993, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar EULLAYSA NASCIMENTO SABÓIA, matrícula SIAPE 1043298, como representante da Universidade Federal do Piauí junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado -SISGEN, até a data de 19/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.030291/2023-04). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 391, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.020516/2023- 11, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CARLOS HENRIQUE SCURACCHIO como Coordenador Pro Tempore do Curso de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 26/06/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 26/06/2023, a Portaria CCET nº 173/2021, de 24 de junho de 2021, que designou a Profa. Dra. Alessandra de Almeida Lucas para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 4.237 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER ROBERTO SILV É R I O, matrícula SIAPE nº 1142562, código da vaga nº 709901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-3" (Chefe do DCSo). (Processo nº 23112.016097/2023- 13). Nº 4.238 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSEMEIRE APARECI DA SCOPINHO, matrícula SIAPE nº 1356514, código da vaga nº 333862, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº 23112.019944/2023-93). Nº 4.239 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora QUEZIA BEZERRA CASS, matrícula SIAPE Nº 4.24693, código da vaga nº 333829, ocupante do cargo de professor do magistério superior, classe "titular", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química de Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 15% (quinze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 4/10 (quatro décimos) de "FG-1" (Coordenadora do curso de graduação em química - DQ/CCET). (Processo nº 23112.013178/2023-53). Nº 4.241 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MITSUKIMI TSUNODA, matrícula SIAPE Nº 4.25136, código da vaga nº 334221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 8% (oito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.020079/2023-38). Nº 4.242 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA MARIA MAG A L H A ES GRANADEIRO RIO, matrícula SIAPE nº 338013, código da vaga nº 261134, ocupante do cargo de professor do magistério superior, classe "adjunto", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Civil de Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.019914/2023-87). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 361 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora FERNANDA MOURA LANZA , lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar mobilidade docente no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.021610/2023-61). Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora MONIQUE MÜLLER LOPES ROCHA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar de estadia acadêmica para realização de atividades de pesquisa do projeto intitulado "Hochschild Cohomology", na Universidad Nacional del Sur, Bahia Blanca, Argentina, no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2023, com ônus para AWM-MERP e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.013066/2023-83). Nº 362 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a GERALDA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS, beneficiária do instituidor, servidor aposentado ROSENI ANTÔNIO DOS SANTOS, em virtude de seu óbito em 9 de junho de 2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 541 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a BRAZ MARTINS PAES, matrículas 7174-9/UFV e 0431421-5/Siape, ocupante da vaga nº 339485 do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.908258/2023-79) Nº 542 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a C L AU D I O ROBERTO FIALHO, matrículas 4955-7/UFV e 0428903-2/Siape, ocupante da vaga nº 337410 do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.908586/2023-75) Nº 543 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a CARLOS ROBERTO CORNELIO, matrículas 2474-0/UFV e 0427913-4/Siape, ocupante da vaga nº 336536 do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.919702/2022-09) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 361, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Memorando nº 015/2023/CAEG. resolve: Art. 1º Dispensar WILLIAM ELOY DE BARROS, matrícula SIAPE nº 20478, CPF nº .039.**-30, Ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar em Administração, de substituir o Titular da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação, da Pró- Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO