DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 365, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com requerimento da Coordenadora de Pós-Graduação PPG e Ofício SCRP nº 142/2023. resolve: Art. 1º Dispensar TERESA CRISTINA MOLLETA SCHEINER, matrícula SIAPE nº 3921, CPF nº .001.-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, da função de Coordenadora do Curso de Doutorado em Museologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com requerimento da Coordenadora de Pós-Graduação PPG e Ofício SCRP nº 142/2023. resolve: Art. 1º Dispensar HELENA CUNHA DE UZEDA, matrícula SIAPE nº 15811, CPF nº .927.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de Mestrado em Museologia e Patrimônio, código CAPES 31021018008M2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação do Departamento de História, datado de 21/06/2023, e Ofício SCRP nº 138/2023. resolve: Art. 1º Designar ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12911, CPF nº .307.-33, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe Associado - nível 04, como Coordenador do Curso de Doutorado em História - código CAPES 31021018010D8. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício n º 033/2023/GD-CCBS-UNIRIO e Ofício SCRP nº 137/2023. resolve: Art. 1º Designar JAIME SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 03831, CPF nº .155.-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe Titular nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Bioquímica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 369, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício n º 033/2023/GD-CCBS-UNIRIO e Ofício SCRP nº 137/2023. resolve: Art. 1º Designar JEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22776, CPF nº .424.-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na classe Associado nível 03, como Chefe Substituto do Departamento de Bioquímica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 370, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com requerimento da Coordenadora de Pós-Graduação PPG e Ofício SCRP nº 142/2023. resolve: Art. 1º Designar HELENA CUNHA DE UZEDA, matrícula SIAPE nº 15811, CPF nº .927-00 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, para a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de Doutorado em Museologia e Patrimônio, código CAPES 31021018008D3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 371, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com requerimento e Ofício SCRP nº 141/2023. resolve: Art. 1º Designar JULIA NOLASCO LEITÃO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 15571, CPF nº .841.-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 01, para a Função de Coordenação de Curso (FCC) de Titular do Curso de Mestrado Acadêmico em Museologia e Patrimônio - código CAPES 31021018008M2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 384, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002606/2023- 31. resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº 979.401.-, no período de 08 a 15 de julho de 2023, incluindo trânsito, para participar do 23rd IEEE International Conference on Advanced Learning Technologies (ICALT 2023) em Orem/UTAH nos Estados Unidos da América. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 385, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 152/2023, resolve: Art. 1º Designar VICENTE AGUILAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 18247, CPF nº .428.-40, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C nível 02, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 386, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 153/2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO NAVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 17174, CPF nº .382.-93, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 387, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 151/2023, resolve: Art. 1º Designar LUANA AZEVEDO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 16341, CPF nº .960.-48, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C, nível 02, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 388, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 158/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE nº 10879, CPF nº .070.-08, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 01, para o Cargo de Direção (CD-04) de Assessora da Vice-Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 389, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 156/2023, resolve: Art. 1º Designar PAOLA ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 23104, CPF nº .005.-36, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão D-405, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 390, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró- Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 154/2023, resolve: Art. 1º Designar SIDNEY CUNHA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 25048, CPF nº .475.**-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 04, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO