DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 392, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 155/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCIO MENDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 10016, CPF nº .696.-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão D-316, para o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 393, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a carta de dispensa, recebida em 26/06/2023, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 157/2023, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR n° 382, de 28 de junho de 2023, onde se lê: "Art. 1º Dispensar ROBERTO VIANNA DA SILVA", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBERTO VIANNA DA SILVA". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 394, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com a carta de dispensa, recebida em 22/06/2023, e o Ofício nº 047/DTIC/UNIRIO e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 03731, CPF nº .852.-30, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Padrão D-416, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 395, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com a carta de dispensa, recebida em 26/06/2023, e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JAIR CLAUDIO FRANCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 10458, CPF nº .068.-53, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Padrão D-416, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de junho de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 396, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 165/2023 e usando das atribuições regimentais estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA DE BRITO COSTA, matrícula SIAPE nº 03083, CPF nº .766.-59, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário- Documentalista, Padrão E-316, do Cargo de Direção (CD-04) de Diretora da Biblioteca Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 397, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 162/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar JULIO CESAR SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 21338, CPF nº .988.-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Adjunto C- nível 01, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 398, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 162/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29721, CPF nº .766.-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Adjunto C- nível 04, da Função Gratificada (FG-01) de Presidente da Comissão Permanente e Pessoal Docente (CPPD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 399, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, matrícula SIAPE nº 14955, CPF nº .912.-60, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D- 412, de substituir o Titular da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 400, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ROBERTO LYRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 12358, CPF nº .189.-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado- nível 04, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Pós- Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 401, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, matrícula SIAPE nº 14955, CPF nº .912.-60, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D- 412, da Função Gratificada (FG-02) de Chefe da Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA GR Nº 402, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 164/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Dispensar ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ, matrícula SIAPE nº 03794, CPF nº .742.**-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Titular, nível 01, do Cargo de Direção (CD-04) de Diretora do Arquivo Central. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA Nº 3.519, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea K, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.033231/2023-92, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: DOUGLAS SANTANA SERATO Cargo: Técnico de Laboratório/Área Matrícula SIAPE: 2151077 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Ministério dos Povos Indígenas - MPI Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº 3.522, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea C, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.040097/2023-86, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: MARCELLO MUNDIM RODRIGUES Cargo: Bibliotecário-Documentalista Matrícula SIAPE: 2018444 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Ministério da Cultura - MinC Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA