DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº 3.584, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea C, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.040097/2023-86, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: ANNA RAFAELLA PEREIRA SANTOS Cargo: Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE: 3271282 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Ministério da Cultura - MinC Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA REITO Nº 3.585, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea E, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.044520/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: CLÁUDIA LÚCIA RIBEIRO SILVEIRA Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 2116116 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº 3.635, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea N, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.045700/2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: THAIS CRISTINA CUNHA E SILVA Cargo: Engenheiro/Área Matrícula SIAPE: 1981444 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias. Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 3.366 - Art. 1º - Conceder a Adriano Mota Loyola, matrícula SIAPE nº 0413287, código de vaga 323038, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.038815/2023-54) Nº 3.365 - Art. 1º - Conceder a Sebastião Santos Viana, matrícula SIAPE nº 0412294, código de vaga 322078, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.038720/2023-31) Nº 3364 - Art. 1º - Conceder a Mirian Helena Segalla Silva, matrícula SIAPE nº 1035055, código de vaga 323488, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.037005/202381) Art. 2º - Esta portaria entra e'm vigor na data de sua publicação. Nº 3.367 - Art. 1º - Conceder pensão a Eni Vieira Branquinho Garcia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, José Maria Garcia Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 0409842, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 07/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.042450/2023-62) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 07 de Junho de 2023. Nº 3.368 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Victor Hugo Marques Gomes Pinto, filho de Juliana Tiago Gomes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 416, matrícula SIAPE 1123590, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 10/06/2023, com fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.042922/2023-87) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 10 de Junho de 2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.499, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022; e a documentação constante do processo nº 23117.028221/2023-35; resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Ricardo Rocha Viola, Matrícula SIAPE nº 2475149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.586 - Art. 1º Nomear Cirilo Antônio de Paula Lima, Matrícula SIAPE nº 0413275, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Pro Tempore da Faculdade de Medicina Veterinária (CD-4), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria Reito nº 760/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2019, Edição 124, Seção 2, página 84. Nº 3.587 - Art. 1º Dispensar José Eduardo de Paula, Matrícula SIAPE nº 1998364, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós–Graduação em Artes Cênicas do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2581/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60. Nº 3.588 - Art. 1º Dispensar Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio, Matrícula SIAPE nº 1618425, da Função Chefe dos Serviços Administrativos da Faculdade de Computação (FG- 6), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 1172/2018, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2018, Edição 234, Seção 2, página 30. Nº 3.589 - Art. 1º Dispensar Evaristo Biasi, Matrícula SIAPE nº 0412725, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Umuarama da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 709/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 3.590 - Art. 1º Dispensar Gianny Silvério Mendes, matrícula SIAPE nº 1966709, da Função Gratificada de Encarregado da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6464/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 55. Nº 3.591 - Art. 1º Dispensar Carlos Henrique Gomes Martins, matrícula SIAPE nº 2035089, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2747/2021, publicada no Diário Oficial da União 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34. Nº 3.593 - Art. 1º Dispensar Rosineide Marques Ribas, Matrícula SIAPE nº 3315477, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imunologia e Parasitologia Aplicada do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2585/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60. Nº 3.594 - Art. 1º Dispensar Ana Rafaella Ferreira Ramos, Matrícula SIAPE nº 2779324, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3787/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73. Nº 3.595 - Art. 1º Dispensar Rosa Maria Zaia Borges, Matrícula SIAPE nº 1339022, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2567/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60. Nº 3.596 - Art. 1º Dispensar Poliana de Jesus Alves, matrícula SIAPE nº 3339549, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Música do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2575/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.