DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.599 - Art. 1º Designar Gabriel Firme da Fonseca, Matrícula SIAPE nº 1512093, para exercer a Função Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Faculdade de Computação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Vinícius Soares Oliveira de Sousa Gervásio. Nº 3.600 - Art. 1º Designar Gustavo Martins Salgado, Matrícula SIAPE nº 3304435, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Umuarama da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Evaristo Biasi. Nº 3.601 - Art. 1º Designar Ana Paula Pereira, matrícula SIAPE nº 3208720, para exercer a Função Gratificada de Encarregada da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Gianny Silverio Mendes. Nº 3.604 - Art. 1º Designar Benvinda Rosalina dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123643, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Biomedicina do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Carlos Henrique Gomes Martins. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025. Nº 3.605 - Art. 1º Designar Carlos Henrique Gomes Martins, Matrícula SIAPE nº 2035089, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Imunologia e Parasitologia Aplicada do Instituto de Ciências Biomédicas (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Rosineide Marques Ribas. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025. Nº 3.606 - Art. 1º Designar Sônia Aparecida Paiva, matrícula SIAPE nº 1673074, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Faculdade de Educação (FG-6), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição Ana Rafaella Ferreira Ramos. Nº 3.607 - Art. 1º Designar Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Matrícula SIAPE nº 1609889, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Rosa Maria Zaia Borges. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025. Nº 3.609 - Art. 1º Designar Gianny Silvério Mendes, Matrícula SIAPE nº 1966709, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Execução Santa Mônica da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 1º de julho de 2023. Nº 3.610 - Art. 1º Designar Paula Andrade Callegari, Matrícula SIAPE nº 2568435, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Música do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 1º de julho de 2023, em substituição a Poliana de Jesus Alves. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de julho de 2023 e término previsto para 30 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 208, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.050500/2023-35, resolve: Designar o servidor ESLY EDUARDO LUZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 209, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve: Dispensar o servidor VINÍCIUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, a contar de 23 de junho de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve: Dispensar o servidor VINÍCIUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, a contar de 23 de junho de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 211, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049514/2023-14, resolve: Designar a servidora GIZELE SOARES BRANDÃO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 212, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052129/2023-46, resolve: Designar a servidora CLAUDIA MEDEIROS MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 213, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052129/2023-46, resolve: Dispensar o servidor FÁBIO MARCELO GONÇALVES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 214, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052129/2023-46, resolve: Designar a servidora SILMARA CIAMPONE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 215, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.051855/2023-41, resolve: Designar a servidora EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 216, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, a contar de 19 de maio de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 217, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052223/2023-03, resolve: Designar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.053, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no artigo 2o, inciso I, alínea "a", do Decreto no 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o artigo 117, inciso XII, da Lei no 8.112, de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no 16331.72003/2020-11, resolve: Cassar a Aposentadoria de LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA, à época dos fatos, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0106978, pela prática de ato de improbidade administrativa e por receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, com restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos termos do artigo 137, caput, do mesmo diploma legal, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº 2975. FERNANDO HADDAD