DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RENATA DUARTE TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê 13113.199120/2023-24, resolve: Designar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONALDO SCHAYDER PONTES, matrículas Siapecad nº 1220949 e Siape nº 1454338, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Equipe do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RENATA DUARTE TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA delegacia de FISCALIZAÇÃO DE comércio exterior DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - deCex/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.489514/2023-71, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINE CEREZER SEGATTO, matrícula Siapecad nº 01573229, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 4 - EFA4, da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DECEX/SPO, Código FCE 1.05. ZENILSON FERREIRA ALVES JÚNIOR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO . Sigla Componente Titular Substituto . PFE Procuradoria Federal Especializada LUCIANA SILVA ALVES MARCELO MELLO ALVES PEREIRA . CO E Divisão de Educação Financeira PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO THIAGO ALONSO ERTHAL SALINAS CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 409, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de ALUIZIO FIRMIANO DA SILVA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência - GABIN, PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA, Assessor da Presidência - PRESI, e LEONARDO ABDIAS NUNES DE OLIVEIRA, Diretor de Inovação e Mercado - DIRIM, no período de 04 a 06 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Reuniões Comerciais com a Casa da Moeda da Argentina, que se realizarão em Buenos Aires, Argentina. (Processo 18750.106461/2023-72) SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de GIULIANE PAULISTA CAMARA, Gerente Executiva, no período de 09 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para participar do treinamento que visa fornecer subsídios para o aprimoramento através de uma formação voltada para o mapeamento, conhecimento e aplicação de novas tecnologias, tendências, metodologias e frameworks voltados à inovação. Além disso, a vivência em ambiente inovativo e disruptivo de referência em âmbito global pode contribuir com o desafio de transformação cultural do Banco para uma cultura ágil e transformadora, por meio da experimentação de novas dinâmicas de trabalho, troca de experiências entre os participantes de diversos mercados e práticas de inovação, a realizar-se em Pato Alto (Califórnia), Estados Unidos. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora da Presidência, no período de 02 de 05 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil em visitas institucionais e nas reuniões estratégicas na sede da Mapfre, empresa parceira da Brasilseg, a realizar-se em Madri, Espanha. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.793, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101698/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de junho de 2023, EDIVALDO FERREIRA LUCIANO, matrícula Siape nº 0744765, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Administração Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.794, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101698/2023-02, resolve: Art. 1º Designar LAIZE DA SILVA MODESTO REIS, matrícula Siape nº 1163554, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Administração Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.824, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111079/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, a servidora LAILA EVANGELISTA DE LIMA REIS, matrícula Siape nº 1165106, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.828, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111079/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor LUCIANO DO REGO SILVA, matrícula Siape nº 2682887, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.829, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111079/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor LUCIUS LETTIERI VIDAL, matrícula Siape nº 2713313, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 6.830, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111079/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora DEBORAH HAYDEE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº 2474927, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU