DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.621 Dispensar CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2406234, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sobral, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar DION REY LUCAS DE SOUSA, matrícula Siape nº 3264749, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sobral, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.623 Designar LUCAS XAVIER DE CASTRO, matrícula Siape nº 3157679, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação de Contrainteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, no período de 03 a 21 de julho de 2023, em razão da ausência do titular e do substituto da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº º 344, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII , do art. 62 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MSP nº 199, de 9 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar DANIELA FONSECA DE SANTANA, SIAPE 1.729.582, para o encargo de Ordenador de Despesa - Eventual, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial do recurso consignado na Unidade Gestora - 200324 da Diretoria de Políticas Públicas do Departamento Penitenciário Nacional no período de 30 de junho de 2023 a 09 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 578, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 3º, parágrafo segundo, da Portaria nº 577, de 18 de outubro de 2019 e o que consta dos autos do Processo nº 02000.009201/2019-16, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 424, de 3 de abril de 2023, publicada na Seção 02, página 44 do Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguintes alterações: "Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Desenvolvimento na Carreira - CDC, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados: ...................................................................................................................... IX - Secretaria Nacional de Bioeconomia: a) titular: Gabriel Rivera Velasco Baldoni Cantanhede, matrícula SIAPE nº 1508175; e b) suplente: Luciane Maria da Silva, matrícula SIAPE nº 2044233."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 708, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear TATIANA REHDER, CPF nº .725.968-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, Coordenação Geral de Populações Tradicionais, Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 716, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº .550.209-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no estado do Mato Grosso do Sul. MARINA SILVA DESPACHO Nº 43.893, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Reunião Técnica-Científica Preparatória para a Cúpula da Amazônia, em Letícia, Colômbia, de 05 a 09 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 44.515, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, sem ônus, no período de 25 de junho a 03 de julho de 2023, para tratar de assuntos particulares. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar NATALIA DALILA SIQUEIRA MENESES, Matrícula SIAPE nº 2169112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/SECEX, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Interromper, a partir de 13/08/2023, a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor MARCO ANTÔNIO FERREIRA BUENO, pertencente ao quadro efetivo deste MMA, matrícula SIAPE nº 1565696, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.003351/2021-31. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 658/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.007905/2023-31, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALINE VASCONCELOS ZEYMER, matrícula SIAPE nº 1645807, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 669/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ETHEL AIRTON CAPUANO, Matrícula SIAPE nº 6127729, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estruturação de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Matrícula SIAPE nº 2017282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL N° 674/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1304359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar FERNANDA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1508157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO