DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 2.112, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de junho de 2023, EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1713689, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 412-P/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar CLÁUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Hídricos do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 414-P, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Designar LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Transformação Digital da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 417-P/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Dispensar LUCAS VERAS SALGADO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, em virtude de sua requisição para outro Órgão. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 418-P/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48300.001031/2023-24, resolve: Art. 1º Anuir, por prazo indeterminado, com a requisição do empregado com anistia reconhecida, abaixo indicado, lotado neste Ministério. Nome: HÉLIO MAURO FRANÇA Emprego: Advogado I Matrícula no SIAPE: 6439807 Para: Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC Cargo a ser ocupado: Não especificado Ônus: Órgão cedente Amparo Legal: arts. 9º e 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. Art. 2º A presente requisição poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado. Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 419-P/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar RICARDO NOGUEIRA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 409-P/GM/MME, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 266-P/GM/MME, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2023, Seção 2, página 76, referente à designação de POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, por falta de posse no prazo legal. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 410-P/GM/MME, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Dispensar CLÁUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES do encargo de substituta do Coordenador de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 411-P, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Designar CLÁUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 413-P, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Designar JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 415-P, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Nomear JORDANA BUZIN DE BEM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 416-P/GM/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Dispensar LUCAS VERAS SALGADO da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, em virtude de sua requisição para outro Órgão. MAURÍCIO R. DE SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308/SPOA/SE/MME, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no artigo 59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve: Art. 1º Designar as (o) servidoras (or) LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE SOARES MENON, REGINA BASILIO BACARIAS, SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO e WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA como pregoeiras (o) do Ministério de Minas e Energia para conduzirem as licitações na modalidade Pregão. Art. 2º Em caso de ausência das servidoras (or) indicadas (o), fica designado o servidor CLEUBER LOPES ALVES para atuar como pregoeiro deste MME. Art. 3º Designar as servidoras CLAUDIA MOTA MONTEIRO, CLEUSA COSTA DE JESUS para integrarem a equipe de apoio, destinada à auxiliar os trabalhos relativos às licitações realizadas consoante à referida modalidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 12 (doze) meses. Art. 5º Fica revogada a Portaria SPOA nº 207/SPOA/SE/MME, de 27 de junho de 2022. MARIO NEVES AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004678/2015-41, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Igor Barra Caminha para ocupar o Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Secretaria de Leilões (SEL), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA