DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000068 68 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 199, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004678/2015-41 resolve: Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Secretaria de Leilões - SEL: I - Igor Barra Caminha, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Leilões de Geração; e II - André Luiz Tiburtino da Silva, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Leilões de Transmissão e Distribuição. Art. 2º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: I - Eduardo José Fagundes Barreto, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Leilões de Geração e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; e II - Haldane Fagundes Lima, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Leilões de Transmissão e Distribuição e substituto do titular em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Designar a servidora Tatiana Sales Araújo, ocupante do cargo comissionado CCT III, como responsável pelo Núcleo de Suporte à Gestão e Apoio Técnico. Art. 4º Designar o Coordenador de Leilões de Transmissão e Distribuição como substituto do Secretário Adjunto de Leilões em suas ausências e afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da coordenação. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 5.946, de 21 de agosto de 2019. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 200, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004678/2015-41, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Eduardo José Fagundes Barreto para ocupar o Cargo Comissionado Técnico CCT I na Secretaria de Leilões (SEL), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 201, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004678/2015-41, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Tatiana Sales Araújo para ocupar o Cargo Comissionado Técnico CCT III na Secretaria de Leilões (SEL), ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004678/2015-41, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Haldane Fagundes Lima para ocupar o Cargo Comissionado Técnico CCT I na Secretaria de Leilões (SEL), ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.004678/2015-41, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação André Luiz Tiburtino para ocupar o Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Secretaria de Leilões (SEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 204, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Cláudio Elias Carvalho, matrícula SIAPE nº 1496691, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785326, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência. Art. 2º Exonerar a pedido, a contar de 1ºde julho de 2023, o referido servidor do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 205, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve: Art. 1º Revogar o inciso I do art. 1º, o caput e parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 117, de 24 de abril de 2023. Art. 2º Alterar o inciso VI do art. 3º da Portaria nº 117, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º............................................................................................................... VI - André Valter Feil, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão Tarifária de Geração e de Encargos Setoriais; e" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2023. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 206, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Ana Cláudia Cirino dos Santos em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 207, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002684/2023-74, resolve: Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 4º da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação "Art. 4º:.................................................................................................................. VIII - Cynthia Mendonça Moreira, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta de Outorga e Gestão do Potencial Hidráulico;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 208, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002684/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear Cynthia Mendonça Moreira para ocupar o Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 209, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005728/2012-65, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 5.924, de 13 de agosto de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.2º ................................................................................................................... I. Maisa Netto Leidemer Garcia, matrícula SIAPE 1536678, como Substituta do Coordenador dos Processos de Auditoria e Consultoria em suas ausências e afastamentos;" (NR) ......" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003245/2023- 89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Ricardo Lavorato Tili. CARGO/FUNÇÃO: Diretor (CD II). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "VIII World Forum on Energy Regulation - VIII WFER". PERÍODO: de 20 a 27 de agosto de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Aurélio Calheiros de Melo Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria Internacional (CCT IV). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "VIII World Forum on Energy Regulation - VIII WFER". PERÍODO: de 20 a 27 de agosto de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 261, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor AILTON GUIMARÃES PINHEIRO, CPF nº .436.317-*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, código CCT - IV, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA, CPF nº .773.057-*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos de Segurança Operacional, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL