DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar a servidora INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº .061.267-*, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Dados e Sistemas, código CCT - IV, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No ATO Nº 36.231, de 22 de junho de 2023, publicado no DOU de 29/6/2023, Seção 2, pág. 50, no título, onde se lê: GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA, leia-se: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA . (P/ Codou) Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 190, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear VANESSA GOMES ZANELLA para exercer o cargo de Coordenadora- Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar VIVIANE CESARIO para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 253, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004020/2023- 84 resolve: Nomear VITOR JOSE DE ANDRADE JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 478, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04, resolve: Designar o servidor FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2269331, e a servidora HÉBRIDA VERANDO MOREIRA FAM , matrícula SIAPE n° 3459094, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa desta Secretaria Executiva, LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAÚ J O, código CCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Designar a servidora HÉBRIDA VERANDO MOREIRA FAM, matrícula SIAPE n° 3459094, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos desta Secretaria Executiva, FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, , código FCE 3.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, Seção 2, pág. 51, referente à servidora Leany Barreiro de Sousa Lemos, onde se lê: "no período de 8 a 16 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.", leia-se: "no período de 8 a 17 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus". FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N° 2.14 Conceder aposentadoria ao servidor ADEMILSON JOSE DE ANDRADE, matrícula nº 775553, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000908/2023-80). N° 2.15 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO GABRIEL RAMOS, matrícula nº 771068, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03625.000147/2023-45). N° 2.16 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 6772432, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0001787.00000180/2022-94). N° 2.17 Conceder aposentadoria ao servidor DEMIURGO LOPES TRINTA, matrícula nº 769773, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03621.000132/2023-17). N° 2.18 Conceder aposentadoria ao servidor EDGARD BALTER JUNIOR, matrícula nº 1755340, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Código 049001. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000203/2021-76). N° 2.19 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor FAUSTO OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 1668004, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000481/2022-36). N° 220 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO ALBERTO BASTOS OLIVEIRA , matrícula nº 769841, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03621.000151/2023-43). N° 221 Conceder aposentadoria à servidora IVANILDA PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1366442, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03603.000034/2023-06). N° 222 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS ESTEVAM FOGLIA, matrícula nº 773950, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001023/2023-68). N° 223 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora MARIA ODETE DIAS VIANA, matrícula nº 773953, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001265/2023-51). N° 224 Conceder aposentadoria ao servidor NAZARENO BEZERRA, matrícula nº 767289, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000629/2023-65). N° 225 Conceder aposentadoria por invalidez à servidora PAULA BELISA ALVES LEMOS, matrícula nº 1548973, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 16/30 (dezesseis, trinta avos), de acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC 103/19. Código 049020. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.000206/2023-23). BRUNO TARANTO MALHEIROS