DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da referida Unidade Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 663-Designar RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula n° 1917794, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Coordenação Técnica Local em Belém- PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 664-Dispensar HÉRCULES SILVA SCHIAVE, matrícula n° 1821338, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 660-Designar MARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 1918266, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 661-Dispensar MARA LIGIA SOARES, matrícula n° 0030725, do encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, desta Fundação. Nº 662-Designar RUTENES LOPES FERNANDES, matrícula n° 6004126, para exercer o encargo de substituto do Corregedor, código FCE 1.13, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 665-Dispensar CLEYTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 2260043, do encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etonoambiental Madeirinha-Juruena- MT, código CCE 1.10, desta Fundação. Nº 666-Designar RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES, matrícula n° 3013560, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etonoambiental Madeirinha-Juruena-MT, código CCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 667-Dispensar JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula n° 1850675, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR. Nº 668-Designar FRANCINETE VIANA SILVA, matrícula n° 0715920, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI n° 126, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 11 subsequente, página 58, de modo que, onde se lê: "..., com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.". leia-se: "..., com fundamento no artigo 217, incisos I e IV, alínea "a", e artigo 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.". Nº 652-Designar CLEUBER INÁCIO AMARO, matrícula n° 1915850, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.846, DE 23 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2023, RODRIGO GALVÃO, matrícula nº 2.340.479, CPF nº 910.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Matéria de Licitações da Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000670/2023-50, 19955.102537/2023-57). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MTP Nº 2.029, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a contar de 30 de maio de 2023, ALEX SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.378.476, CPF nº 714.XXX.XXX-91, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.001022/2023-11 e 19955.102747/2023-45). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.224, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 0943504, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Aracajú, FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (19955.103096/2023-19). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.225, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA MARCIA FASSBENDER PRATA, matrícula nº 1527521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Aracajú, FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.(19955.103096/2023-19). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.241, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.107098/2023-47, resolve: Dispensar MARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1503429, da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.273, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105982/2023-47, resolve: Exonerar FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1636019, do Cargo de Presidente da 15ª Junta de Recursos em Baurú-São Paulo, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.274, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105982/2023-47, resolve: Nomear ADEMIR KRONEMBERGER JÚNIOR, matrícula nº 1376869, para exercer o Cargo de Presidente da 15ª Junta de Recursos em Baurú-São Paulo, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.275, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.107252/2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de junho de 2023, HELOISA ALVES GOULART, matrícula nº 1953622, do encargo de substituta eventual do Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.277, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.107266/2023-02, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de junho de 2023, HELOISA ALVES GOULART, matrícula nº 1953622, da Função de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Norte e Centro-Oeste, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.282, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.106946/2023-09, resolve: Designar JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula nº 1162373, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2023 MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0922138, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.103227/2023-50). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.313, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.107262/2023-16, resolve: