DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 0473605 - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III, Data Inicio no Serv. Público: 01/09/1983, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000507/2023-08. II - Declarar vago o cargo referido no item I, III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 202, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) EUGENIA MARIA DE LIMA CARRHA DINIZ, portadora do CPF: 202.675.683-04, Matr. SIAPE 0542244, ocupante do cargo: AOSD - Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 23 de maio de 1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000653/2023-25, por preencher os requisitos em 13/11/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 204, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 80, seção 2, de 30/04/2021, do(a) servidor(a) CELIA MARIA RODRIGUES PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 588379, portador do CPF: 188.638.764-87, cargo Médico, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30 de Abril de 2021, Processo SEI nº 25018.001493/2022-51. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 205, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 38, seção 2, de 26/02/2021, do(a) servidor(a) DALVA MARIA QUEIROGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 566338, portador do CPF: 206.289.354-04, cargo Auxiliar de Enfermagem, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 26/02/2021, Processo SEI nº 25018.001476/2022-13. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 206, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 205, seção 2, de 29/10/2021, do(a) servidor(a) JOILTON FERREIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 508595, portador do CPF: 136.363.594-87, cargo AGENTE DE SAUDE PUBLICA, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 29/10/2021, Processo SEI nº 25018.001599/2022-54. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 207, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 22, seção 2, de 31/01/2020, do(a) servidor(a) JOSÉ ORLANDO DE ARAÚJO BORGES, matrícula SIAPE nº 564461, portador do CPF: 203.359.974-49, cargo Agente Administrativo, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/01/2020, Processo SEI nº 25018.001660/2022-63. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 208, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 38, pag. nº 50, Seção 2, do(a) servidor(a) ADALGISA FERNANDES DE SÁ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0564440, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data- base do ato inicial de 26 de fevereiro de 2021, Processo SEI nº 25018.000734/2023-25. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 209, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) VERONICA COSETT CARDOSO ROCHA, portadora do CPF: 205.206.384-68, Matr. SIAPE 0473421, Matr. SIAPECAD 00628077, ocupante do Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 02/05/1980, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.002815/2022-89, por preencher os requisitos em 14/11/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 210, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LU I Z MARQUES GOUVEIA, portadora do CPF: CPF: 139.355.344- 34, ocupante do Cargo: Agente de Saúde Pública, sob a Matr. SIAPE 508.109 - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III, Data Inicio no Serv. Público: 14/03/1978, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (código: 49010), com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, GACEN e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000688/2023-64, por ter preenchido os requisitos em 13/11/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I, III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES PORTARIA Nº 214, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0528645, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 215, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 38, Seção 2, do(a) servidor(a) RUI TRINDADE, portador(a) do CPF: 139.470.954-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0566658, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, Processo SEI nº 25018.001698/2022-36. MARIA BETÂNIA QUIRINO