DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25014.000816/2023-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 226, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELIZIANE VIANA AZEVEDO, matrículas 1006526, SIAPE nº 480406, ocupante do cargo de Técnico de Controle de Produção, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000673/2023-36). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 227, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JECONIAS RODRIGUES DE MACEDO, matrículas 648116, SIAPE nº 497586, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000836/2023-81). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 229, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCELINO DOS SANTOS ARAÚJO, matrículas 648401, SIAPE nº 497903, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000776/2023-04). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora LUZIA MARQUES GUIMARÃES, cônjuge do ex-servidor DIONIZIO TEIXEIRA GUIMARÃES, matriculas 648362, SIAPE-497863, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 04.06.2023 com fundamento nos art. 215 e 217 inciso III e art. 219, inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria n º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04 de junho de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000900/2023-23). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 231, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS AURÉLIO ROSA RODRIGUES, matrículas 1029403, SIAPE nº 551837, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000798/2023-66). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ DE MELO, matrículas 646929, SIAPE nº 496284, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000853/2023-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 233, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente insuscetível de readaptação ao servidor MAURO DUTRA DE SOUSA, matrículas 1029327, SIAPE nº 551755, ocupante do cargo de Datilografo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, os proventos serão calculados com base no art. 26, §2º da EC 103/2019, média aritmética. (Processo nº 25014.000888/2023-57). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 234, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADERSON SILVA SOARES, matrículas 624539, SIAPE nº 469538, ocupante do cargo de Artífice, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000721/2023-96). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 236, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora AVENILDE BRITO PAIVA, cônjuge do ex-servidor MILTON PAIVA MELO, matriculas 550012, SIAPE-1027775, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 30.05.2023, com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219, inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º, 23º e 24, § 1º, inciso III, § 2º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria n º 4645/SGP SEDGG/ME, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 30 de maio de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000916/2023-36). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDEMIR GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0507407, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III com carga horária de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000182/2023-94. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve: Conceder Pensão vitalícia a MARCELINA LIMA CHAVES, ex esposa com percepção de pensão alimentícia do servidor SÉRGIO CONCEIÇÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 0474901, aposentado no cargo de Guarda de Endemias (422/314), Classe "S", Padrão III, com embasamento legal previsto Inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e no inciso II do art. 217 e item 6 da alínea "b" do Inciso VII do art. 222 da Lei 8.112/1990 (incluído pela Lei 13.135/2015), assim como, os arts. 23 e 24, concomitante com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, a partir de 8/6/2023. Processo nº 25006.000183/2023-39. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 264, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GENY MARIA DIAS DA SILVA, na qualidade de mãe da ex-servidora ROSEMARY DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE 0560018, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 26/08/2022, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2022. Processo nº 25003.001784/2022-16. WELLINGTON D'ARC FERREIRA