DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000078 78 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 28 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 2.48 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0486923, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001991/2022-34) Nº 2.49 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0487136, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000566/2023-17) Nº 2.50 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CRISPIM ALVES COSTA, matrícula SIAPE 0537304, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000808/2023-64) Nº 2.51 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DAVID MALAQUIAS N U N ES , matrícula SIAPE 0488041, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000777/2023-41) Nº 2.52 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDVANDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488918, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001376/2021-47) Nº 2.53 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO PEREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE 0488992, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000379/2023-25) Nº 2.54 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE DARIO ALVES SANTOS, matrícula SIAPE 0486387, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000359/2023-54) Nº 2.55 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JUSSARA JESUS DE SANTANA , matrícula SIAPE 0536995, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000567/2023-53) Nº 2.56 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MANOEL CO N C E I C AO SANTOS, matrícula SIAPE 0502900, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000612/2023-70) Nº 2.57 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARLEY MOTA PAES F R A N C I N O, matrícula SIAPE 0468451, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II - pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §3º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001984/2022-32) Nº 2.58 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NILDARIO BRITO SOUSA , matrícula SIAPE 0488066, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II - pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §3º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001987/2022-76) Nº 2.59 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor OSMARIO FERREIRA NOBRE, matrícula SIAPE 0535389, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000594/2023-26) Nº 2.60 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor OSVALDO BRITO OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE 0487339, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001860/2022-57) Nº 2.61 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SEBASTIAO EVANGELISTA ALVES, matrícula SIAPE 0488915, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000284/2023-10) Nº 2.62 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ZENILDO JACOB COSTA, matrícula SIAPE 0488310, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001568/2022-34) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ALBERTO FILHO, matrícula SIAPE 475184, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0011645- 24.2022.4.05.8100 e Parecer de Força Executória nº 00741/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processo NUP 00418.033800/2022-29). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a JEAN DE PAULA BRAQUEHAIS, matrícula SIAPE 542563, cargo AGENTE DE VIGILÂNCIA, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001981/2021-05). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 248, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ HERMANO CARNEIRO NETO, matrícula SIAPE 542606, cargo AGENTE DE VIGILÂNCIA, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004331/2020-22). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARY NALVA REIS PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 0479964, ocupante do cargo Auxiliar Técnico da Produção A, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000482/2023-83) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 112, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDETE PEREIRA, matrícula no SIAPE nº 0547586, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000046/2023-12) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 222, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Exonerar a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União a servidora, MARIA CELIA PACHECO SOARES, matriculas 1028417, SIAPE nº 550720, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, admitido em 10/08/1966, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90. Tendo em vista acumulo indevido de cargos públicos detectado pelo Tribunal de Contas da União - TCU. (Processo nº 25014.00594/2023-25). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA SEGEP-MA Nº 224, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ARLINDA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA, matrículas 1121359, SIAPE nº 6549740, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000862/2023-17). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO