DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º REVOGAR a Portaria nº 5778, de 14 de outubro de 2021, publicada no DOU, de 19 de outubro de 2021, Seção 2, página 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.515, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.010316/2023-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FLÁVIO FERREIRA LIMA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1556534, da função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 13/06/2023, em virtude de alteração de exercício. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.518, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Medida Provisória n.º 1.154/2023 e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.024347/2023-51, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora NATHALIE LOPES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063856, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Ouvidoria, do Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.520, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Lei n.º 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.024558/2023-94, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor LUIS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1495560, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.523, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Lei n.º 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.024696/2023-73, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor JÔNATAS D'ALMA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2061591, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento - M P O. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.717, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE ALVES MORENO FILHO, matrícula nº 5.229.178- 2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 240944. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.728, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelos arts. 23, inciso XVIII, e 51, inciso X, alínea "f", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil e tendo em vista o contido no PE nº 192462, resolve: Reconduzir, com fundamento no art. 29, inciso I, c/c art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o servidor EMERSON GRZEIDAK ao cargo de Analista do Banco Central do Brasil, classe C, padrão II, da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, a partir de 30 de junho de 2023. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO PORTARIA Nº 117.729, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015. resolve: Art. 1º Dispensar a servidor MARCO FERNANDO ROCHA MENEZES, matrícula nº 6.800.220-3, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Infraestrutura e de Controle Operacional do Monitoramento (DESIG/GEINF/D I ACO ) . Art. 2º Designar o servidor EZER FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 3.148.360- 7, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Coordenação de Infraestrutura Tecnológica do Monitoramento (DESIG/DIACO/COINF). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.320, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país do servidor OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no período de 2 a 9 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Honduras, que ocorrerá nos dias 3 a 7 de julho, com o objetivo de negociar novas demandas hondurenhas que irão compor a pauta de projetos bilaterais de cooperação técnica para o biênio 2023 - 2025 (Processo SUPER n.º 00190.107023/2023-59). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 2.323, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso VII, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.106702/2023-19, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SEVERINO SOUZA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1061653, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Auditor-Chefe da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.321, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106756/2023-76, resolve: DESIGNAR THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Operações Especiais da Coordenação de Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 17 a 31 de julho de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA