DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MPF 30142 JOSEANE APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES PR-DF PRR1ª REGIÃO . MPF 21858 JULIANA LIMEIRA DE MELO ALBUQUERQUE PRM-PETROLINA PR-RN . MPF 31622 KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO P R M - A LT A M I R A - P A P R M - S A LG U E I R O . MPF 31706 KLEBER NOLE DOS SANTOS P R M - A LT A M I R A - P A PRM-PAULO AFONS . MPF 26470 LAILA PATRICIA PEREIRA DA SILVA PR-PI PRT-22ª REGIAO . MPT 6009052 LAIZE FERNANDA PEREIRA PTM-23ª RONDONO PTM-15ª R.PRETO . MPF 26764 LARISSA MULLER PATRAO DE OLIVEIRA P R M - C A R AG U AT A PRR3ª REGIÃO . MPF 21706 LEONARDO BRAGA SILVEIRA P R M - P I CO S - P I PR-PI . MPT 6007182 LEONARDO DE ARAUJO BRANDAO P GT - B R A S I L I A PRT-3ª REGIAO . MPT 6009281 LEONARDO GUEDES DUARTE SILVA PTM-1ª N.IGUAÇU PJM/RJ . MPT 6009061 LILIANE DA SILVA GUIMARAES PTM-23ª A.FLORE PRT-1ª REGIAO . MPDFT 4709 LINDIMAR DA SILVA RIBEIRO MPDFT P GT - B R A S I L I A . MPT 6009071 LIVIA SILVA ELIAS PRT-14ª REGIAO PRT-10ª REGIAO . MPF 25995 LORENA CRISTINA ALVES NETTO SANTOS PRR1ª REGIÃO PGR . MPF 31689 LUAN ADAMO LIMA ROCHA P R M - CO R U M BA P R M - BA L S A S . MPDFT 5535 LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA MPDFT PTM-9ª LONDRINA . MPF 25701 MAGALI RECUPERO DE OLIVEIRA PR-RJ PGR . MPF 28086 MARCIA MATOS DE SOUZA PR-AM PRT-11ª REGIAO . MPT 6005916 MARCOS NOBORU OKADA PTM-3ª P.ALEGRE P R - ES . MPF 20150 MARIO JORGE LACERDA DA SILVA P R - ES P R M - P A R A N AG U A . MPF 27993 MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA PRM-PAULO AFONS PRM-P. ALEGRE . MPF 18066 MAURICIO VARCONTI MARTELI PRR3ª REGIÃO P R M - G U A R AT I N . MPT 6006131 MIRIAM MARINHO LOPES P GT - B R A S I L I A PRM-PETROLINA . MPF 2579 NOEMIA BOTELHO P R M - S . C A R LO S PRM-SINOP . MPF 19811 PATRICIA COSTA DE ALMEIDA PR-RJ PRR2ª REGIÃO . MPF 31637 PAULO MARCELO LOPES DA SILVA PR-RR PRR1ª REGIÃO . MPF 24918 PRISCILA DA SILVA GOMES PRM-P. ALEGRE PTM-3ª P.ALEGRE . MPT 6008975 RACHEL CAPELINI SUZUKI PTM-9ª LONDRINA PRM-MARINGA . MPF 31737 REGIANE FIGUEIREDO MARTINS PR-RO PTM-1ª N.IGUAÇU . MPF 30694 RENATA MARIA ADRIANO TOSETTO PRM-RONDONOPOLI P R M - S . C A R LO S . MPT 6005327 RICARDO IRINEU SANCHEZ PTM-15ª R.PRETO PRM-R.PRETO . MPT 6007417 ROBSON SANTOS DE SOUZA PTM-11ª B.VISTA PR-RR . MPM 1887 ROGERIO DA SILVA E SILVA PJM/RJ PTM-1ª N.IGUAÇU . MPF 25135 TANIELE DE MORAIS AMORIM CAMPOS PR-MT PRM-SANTAREM . MPF 22400 THIAGO BRUNO BORGES P R M - JAC A R EZ I N H O P R M - C A R AG U AT A . MPDFT 5940 VALDIRENE GOMES XAVIER MPDFT ES M P U / M P U . MPF 17302 VICTOR BORGES AMANCIO PRR1ª REGIÃO MPDFT . MPF 31718 VICTOR HUGO MOURA ALVES PR-AM PRT-1ª REGIAO . MPDFT 3451 WANDRESSON OLIVEIRA CAVALCANTE MPDFT PGR . TOTAL POR CARGO: 70 . TOTAL DE SERVIDORES: 104 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 618, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5440.0040006/2023-60, resolve: Art. 1º Designar ARLISON VINÍCIOS DE BRITO ALMEIDA, matrícula 5584-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Especial de Imprensa da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-05 (50002017), dispensando, em consequência, a servidora NATHALIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0034646/2023- 76, resolve: Nº 611 - Art. 1º Retificar a Portaria/PGJ nº 564 de 19/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção 2, pag. 68, processo SEI 19.04.5396.0035139/2023-15, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1º Designar [...], dispensando, em consequência, o servidor LUAN CARLOS BARROS SANTOS, matrícula 5807-6." Leia-se: "Art. 1º Designar [...], dispensando, a contar de 16 de junho de 2023, o servidor LUAN CARLOS BARROS SANTOS, matrícula 5807-6." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.5374.0034646/2023-76). Nº 616 - Art. 1º Designar, de 03 a 07 de julho de 2023, o servidor LEONARDO DA MOTTA SCHMIDT, matrícula 4485-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010096), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010091). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4420.0038636/2023-67). ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 767, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0037993/2023-13, resolve: Nomear, a contar de 01/07/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONÇA, matrícula 4891-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095), exonerando, em consequência, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 772, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4299.0038938/2023-33, resolve: Designar, de 01 a 23/07/2023, a servidora ANA CAROLINA FONTENELE MARINHO, matrícula 4272-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001096). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 459, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00219136/2023, resolve: 1. Exonerar ANA KARLA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29117, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República.