DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUTE SANTANA DA SILVA DAMASCENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELLEN LOURENE DE JESUS MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEREZA CRISTINA GOMES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YARLE WIGO DE LIMA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.030.707/2023-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 28 de junho de 2022, a HELENA MARIA BENI CARVALHO DE OLIVEIRA BORJA, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA, falecido em 27 de junho de 2022, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.754, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.010983/2023-31, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalícia a SILVANA CRISTINA ALVAREZ BARBOSA DE SOUZA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinqüenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS ALVAREZ BARBOSA DE SOUZA, mat. 42010, a partir da data do óbito, 07/06/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231596, resolve: Nº 4.939 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VINICIUS SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232056, resolve: Nº 4.940 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232218, resolve: Nº 4.941 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCIA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232537, resolve: Nº 4.942 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO BRITO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233439, resolve: Nº 4.943 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLEONIA ELIZABETH SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233938, resolve: Nº 4.944 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KLEBER MACIEL LAGE, matrícula no 314988, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234116, resolve: Nº 4.945 - exonerar MARCIA ELISA FERNANDES GOMES, matrícula no 297190, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234136, resolve: Nº 4.946 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, matrícula no 202918, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234196, resolve: Nº 4.947 - exonerar EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA, matrícula no 342730, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234336, resolve: Nº 4.948 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JUCA LEITE BRAGA DE LIMA, matrícula no 409872, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234337, resolve: Nº 4.949 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO EWERTON COSTA SANTOS, matrícula no 397249, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1233736, resolve: Nº 4.950 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA MARTINS DORNELAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1135096, resolve: Nº 4.951 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1232596, resolve: Nº 4.952 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RONDINELLI SUAVE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234596, resolve: Nº 4.953 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDREZA MÜLLER, matrícula no 331482, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234597, resolve: Nº 4.954 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARINA BARÃO, matrícula no 381620, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234598, resolve: