DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234616, resolve: Nº 4.956 - exonerar CAIO CHAVES MORAU, matrícula no 351638, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1234636, resolve: Nº 4.957 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, matrícula no 357537, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 29/06/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07885/2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOAQUIM CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, Área Especializada, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da função de confiança de Assistente V do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-5, a partir de 30 de junho de 2023. ROGÉRIO ALVES LIMA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 482, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho: Art. 1º Fica nomeada Luana Faria Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 483, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Luana Faria Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6; II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4; III - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1. Art. 2º Ficam designadas: I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6; II - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 484, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 894, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 57. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 497, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Fernanda Reis Cerqueira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. Art. 2º Ficam designados: I - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 303, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ n. 561 de 1º de dezembro de 2022 e no Processo STJ n. 18.062/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 8 de julho de 2023, sem prejuízo das funções jurisdicionais no Tribunal de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 016484/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ANDRYANI PIACINI, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 016469/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 6 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora KARINA VIEIRA GALANTE NOCE, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 310, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016608/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 24 de julho de 2024, a cessão da servidora SIMONE FREITAS DE ALMEIDA, matrícula S023730, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Administrativo/Judiciário V, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 312, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 016801/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Marcus Vinicius Rebello Brandão, matrícula S025407, no cargo de de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 313, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016804/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 12 de agosto de 2024, a cessão do servidor JORGE DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula S069870, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente Adjunto II, código FC-2, na Subseção Judiciária de Luziânia, da Seção Judiciária de Goiás. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA