DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 315, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 017579/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 22 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor WANDERSON DE MELO GONÇALVES, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 316, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 015830/2023, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Buzzi, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 317, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR DE CARVALHO MENDONÇA, matrícula S064593, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 319, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 017097/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Dalva Krull, matrícula S028120, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 539 DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Jardelson Matos Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 516, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4; AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço; MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 373, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor TIAGO FELIPE DE MORAES, código 45773, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora JOANNA ANTONIETA GOMES NEVES, código 46823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. MIN. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 375, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora DANIELA MARINHO RAMOS, código 30930, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho. 3 - Nomear a servidora CAROLINE CAVALCANTE ALVES DE MENEZES, código 60045, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 377, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LARISSA MARQUES LOPES, código 58468, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, no período de 3 a 12 de julho de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 378, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do memorando nº 10, de 26/6/2023, do do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve: Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 341, de 6 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 12 de junho de 2023, página 75. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 380, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor LUCAS CAVALCANTE NOE DE CASTRO, código 65749, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6004624/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HEVERTON DA SILVA CRUZ, código 62120, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe), com efeitos a contar de 26/6/2023. Art. 2º Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da CTPJe, em vaga decorrente da dispensa do servidor Heverton da Silva Cruz. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 493, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 566 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/06/2023, resolve: Dispensar a servidora JOANNA ANTONIETA GOMES NEVES, código 46823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 500, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 579 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO EDUARDO MENDES SILVA, código 56392, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. 2 - Designar o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO