DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 495, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 571 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: Dispensar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 499, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 578 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 2 - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 501, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 574 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: Designar a servidora AMANDA BARBOSA LOPES, código 60279, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.104, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3234413, contido nos autos do Processo nº 000112/23-18.335, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a concessão de licença compensatória ao Dr. Celso Celidônio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, como também o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve: CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr. DIOGENES MOISES PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.113, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício GAB-DG nº 1932/2023 (3240824), como também o Memorando nº 3268553, contidos nos autos do Processo nº 012453/23-00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve: PRORROGAR, até 23 de agosto de 2024, o período fixado no Ato nº 3799/2022 (2754964), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 30 de agosto de 2022 (2788762), a fim de que a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Superior Tribunal Militar, ALDENE MARQUES DE SOUSA BATISTA, matrícula 7512 permaneça à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, do referido Tribunal. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017344- 79.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ANTONIO DURVAL DA MATTA ANAISSI JUNIOR, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00361, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00784, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALBANI ALVES GUIMARÃES, Analista Judiciária/Taquigrafia, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00377, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- PES-2017/01554, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MARCELO DA SILVA DIAS 52º aposentadoria de Cristiana Costa Vianna Moog GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00380, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00276, de 26/05/2023, e TRF2-ATP-2023/00323, de 12/06/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 30/05/2023 e 14/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 FERNANDA CUNHA BAHIA 420º aposentadoria de Norma Rodrigues da Silva . 2 FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO 433º aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas . 3 GABRIEL BAPTISTA CARAPAJÓ 445º declaração de vacância do cargo de Winnie Prado da Silva . 4 RODRIGO MACIEL DE SÁ GURGEL BA N I 448º aposentadoria de Paulo Robeson Freitas de Lemos . 5 BRUNO CARDOSO PINTO 453º falecimento de Angelo Canzi Neto . 6 LEONARDO GOMES FERRARI 454º aposentadoria de Alda Regina Duboc Toledo . 7 DAVID DE VASCONCELOS SILVA 456º falecimento de Luiz Antonio dos Santos Vieira . 8 LUCAS TAVARES LEONARDO 458º aposentadoria de Ana Paula Miralles Riba . 9 MATHEUS DOMICIOLI SOARES VIÉGAS PINHEIRO 466º aposentadoria de Salvador da Silva Viana Junior . 10 JORGE EDUARDO DA CUNHA P AC H ECO 467º declaração de vacância do cargo de Lucas Giacomini Priule GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00381, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 487º, 490º, 502º e 504º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que os candidatos classificados em 493º e 501º lugares na referida listagem foram nomeados em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DIOGO DE PAULA MELO E SILVA 488º aposentadoria de Paulo Roberto Pereira da Silva . 2 GUILHERME FERNANDES SOARES 489º aposentadoria de Maria do Carmo Assad Matos . 3 ANDREA BASTOS GABRIEL 491º aposentadoria de Eduardo Xavier Gonçalves da Rocha . 4 MARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES JUNIOR 492º declaração de vacância do cargo de Emely Threiss da Silva