DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000111 111 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO TRT13 CGP Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE (CPF n.º 65.829.504- 79) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0126 - Aposentadoria de Joselia Silva de Morais . PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA (CPF n.º 019.985.662- 18) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0148 - Aposentadoria de Josefa do Nascimento . NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (CPF n.º 095.063.584- 78) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0196 - Aposentadoria de Bethania Maria Ribeiro Cunha . BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA (CPF n.º 014.367.931- 73) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0202 - Aposentadoria de Eugenio Carneiro da Silva II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . NATHÁLIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY(CPF n.º 070.340.644-23) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0203 - Aposentadoria de Germana da Paz Gomes da Silva . THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA(CPF n.º 090.285.616-25) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0212 - Aposentadoria de Rogério Navarro Ribeiro . THAIZE DALLAPICOLA RAMOS (CPF n.º 104.580.517-30) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0223 - Aposentadoria de Antônio Carlos Aragão de Carvalho . CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM (CPF n.º 024.591.141- 33) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0225 - Aposentadoria de Sávio Luis Dantas da Costa II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . ANDRÉ FIRMINO LIMA (CPF n.º 082.791.224-27) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0226 - Aposentadoria de Carlos Alberto Teles de Araújo . GABRIELA MARINHO BAQUIL (CPF n.º 047.438.954-56) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0230 - Aposentadoria de Anete Chagas Brunet . LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE LUNA (CPF n.º 046.322.394-29) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0231 - Aposentadoria de João Ricardo Bezerra de Moraes . JOSÉ AIRTON LISBOA MELO NETO (CPF n.º 324.171.888-30) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0240 - Aposentadoria de Creusa Felix Tomaz II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 44, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . RENATA SILVA DOS SANTOS (CPF n.º 021.528.153-51) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0249 - Aposentadoria de Ivaldete Felix Alencar . YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA (CPF n.º 116.970.344-54) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0251 - Aposentadoria de Lúcia Maria Pereira de Medeiros . JESSICA PEREIRA PINTO (CPF n.º 073.864.424-24) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0257 - Aposentadoria de Maria do Socorro Tavares de Morais . JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR (CPF n.º 087.203.574-35) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0260 - Aposentadoria de Maria Lúcia de Araújo Carvalho II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (CPF n.º 066.208.304-04) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0266 - Aposentadoria de Rosilda Mamede de Lucena Veloso . JADSON BATISTA SANTOS (CPF n.º 040.402.055-02) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0207 - Aposentadoria de Neide Soares da Fo n s e c a . JULIANO DOS SANTOS NERI (CPF n.º 115.550.594-81) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0281 - Aposentadoria de Monique Azevedo Soares de Sousa . DIOGO STRICKER COSTA (CPF n.º 015.211.421-14) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0345 - Aposentadoria de Clarissa Maria de Brito Silva Villar II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JUNIOR (CPF n.º 111.402.367- 17) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0456 - Aposentadoria de Suy Mey Carvalho de Mendonça Gonçalves . MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA (CPF n.º 043.027.444-05) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0454 - Aposentadoria de Stella Paula Moura de Carvalho Brindeiro . LORIANA ANDRADE DA SILVA FERREIRA (CPF n.º 105.484.346- 54) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0443 - Aposentadoria de Aloizo Felix de Oliveira . ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR (CPF n.º 071.020.355-19) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0445 - Aposentadoria de Rita de Cassia Alves de Oliveira Soares II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 47, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, dos respectivos cargos: . NOME CARGO ORIGEM VAGA . RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE (CPF n.º 104.848.716-41) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0450 - Aposentadoria de Francisco Manoel Carvalho de Mendonça . FERNANDA DIAS DE CARVALHO (CPF n.º 012.358.666-61) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0436 - Aposentadoria de Karla Leitão Coutinho Teles . CAMILA LOPES ABRANTES (CPF n.º 089.575.044-94) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-0437 - Aposentadoria de Pedro Leite Montenegro Filho . THÂMARA FERREIRA SANTOS (CPF n.º 092.320.574-84) Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade TEC-402 - Aposentadoria de Reginaldo Pires Moura Brasil II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme consta do Processo PROAD n.º 17271/2023, resolve: Nº 132 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCIA ADRIANA TOT, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ- 03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Greice Kelly Pegini Freitas. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º 17270/2023, resolve: Nº 134 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, GREICE KELLY PEGINI FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Thatiana Freitas Tonzar. SAMUEL HUGO LIMA