DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATOS CPV DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17271/2023, resolve: Nº 131 - Exonerar GREICE KELLY PEGINI FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17270/2023 resolve: Nº 133 - Exonerar THATIANA FREITAS TONZAR, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 17089/2023, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 478, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, THATIANA FREITAS TONZAR, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Thomas Malm, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 28 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 548 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAMIRES NORTE NATA R I O, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 549 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para: - JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - SISENANDO GOMES CALIXTO DE SOUSA, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. Nº 550 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LETICIA RABELO CAMPOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Bebedouro, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo administrativo eletrônico nº 0000960-09.2023.5.17.0500, resolve: Nº 460 - Exonerar, a pedido, Letícia Pasuch Pelegrini, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de 19/06/2023. A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: Nº 461 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de exoneração, a pedido, de Letícia Pasuch Pelegrini. CLASSIFICAÇÃO NOME 22º KLAUS MEDEIROS SAETTLER ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIA Nº 468, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Cíntia Lugon Arantes, Requisitada da Prefeitura Municipal de Piúma, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC- 05, ambas do(a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 1.566, DE 30 DE MAIO DE 2023 () O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10.374/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KATYA VASSILIEVNA CHUC, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,ao Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, com fundamento no art.93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto nº 10.835/2021, da Presidência da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ()(*) Republicada por ter saído no DOU nº 105, de 02 de junho de 2023, seção 2, pág.75, com incorreção no original. PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.904, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº 11.620/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURIMAR FERREIRA ARRAES, com proventos integrais e paridade, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria concedida no caput seguem o disposto nos arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e o Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; e art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 305/GP/TRT 19ª, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VII e X do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o teor do Ofício n.º 535, de 07/6/2023 da Presidência do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, contido no PROAD n.º 3.762, de 13/6/2023, resolve: Prorrogar a cessão da servidora Pollyana Maria Farias de Gouveia, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, para exercer a Função Comissionada de Supervisora- Assistente, de nível FC-4, do Setor de Ações da Seção de Processamento de Causas Cíveis do Gabinete do Desembargador Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, pelo período de um ano, com efeitos a contar de 12/6/2023, de acordo com o inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, com nova redação dada pela Lei n.º 8.270/1991, com ônus para este Tribunal no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 406, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 6, do Secretário do Tesouro Nacional (DOU, Seção 1, de 12 de novembro de 2007), em vigor desde 1º de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos relativos ao registro da Conformidade dos Registros de Gestão, sendo aplicável a todos os órgãos que utilizam o SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal para registro da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo TRT 24ª nº 21.610/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALENCAR MINORU IZUMI, Analista Judiciário, CPF 366.038.721-53, para atuar como responsável pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão no SIAFI. Art. 2º Designar o servidor GERSON MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, CPF 600.496.421-20, para substituir o responsável designado no art. 1º em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria TRT/GP/DGCA Nº 339/2008. JOÃO MARCELO BALSANELLI