DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ 08.294.654/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Av e l i n o / R N . Nº 6.798 - Processo nº 53500.035762/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL. Nº 6.800 - Processo nº 53500.036046/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTONIO, CNPJ 13.678.008/0001- 53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Antônio/BA. Nº 6.801 - Processo nº 53500.037205/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, CNPJ 13.913.363/0001- 60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miguel Calmon/BA. Nº 6.802 - Processo nº 53500.037342/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CENTENARIO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 08.392.540/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caraúbas/RN. Nº 6.803 - Processo nº 53500.038510/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, CNPJ 11.350.659/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Triunfo/PE. Nº 6.808 - Processo nº 53500.039220/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, CNPJ 08.754.111/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Areia/PB. Nº 6.814 - Processo nº 53500.040621/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre de Sergipe/SE. Nº 6.815 - Processo nº 53500.040623/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE. Nº 6.817 - Processo nº 53500.040630/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE. Nº 6.818 - Processo nº 53500.040635/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simão Dias/SE. Nº 6.819 - Processo nº 53500.040636/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simão Dias/SE. Nº 6.820 - Processo nº 53500.040640/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Umbaúba/SE. Nº 6.821 - Processo nº 53500.040651/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE. Nº 6.822 - Processo nº 53500.040652/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagarto/SE. Nº 6.823 - Processo nº 53500.040653/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE. Nº 6.826 - Processo nº 53500.042175/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João N e i v a / ES . Nº 6.827 - Processo nº 53500.044959/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANTARTIDA FM LTDA, CNPJ 38.745.667/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabira/MG. Nº 6.828 - Processo nº 53500.045363/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ponta Porã/MS. Nº 6.829 - Processo nº 53500.045365/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS. Nº 6.830 - Processo nº 53500.045368/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Lagoas/MS. Nº 6.831 - Processo nº 53500.045370/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bonito/MS. Nº 6.832 - Processo nº 53500.045371/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS. Nº 6.833 - Processo nº 53500.045372/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.936 - Processo nº 53500.045373/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapetinga/BA. Nº 6.937 - Processo nº 53500.045377/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.031 - Processo nº 53500.035828/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itinga do Maranhão/MA. Nº 7.032 - Processo nº 53500.035831/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lago da Pedra/MA. Nº 7.033 - Processo nº 53500.035832/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monção/MA. Nº 7.039 - Processo nº 53500.036788/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Canal Brasileiro da Informação Cbi Ltda, CNPJ 57.569.196/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mossoró/RN. Nº 7.072 - Processo nº 53500.047123/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO OESTE LTDA, CNPJ 03.663.543/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iporã do Oeste/SC. Nº 7.073 - Processo nº 53500.047129/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE, CNPJ 86.433.042/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Braço do Norte/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.109 - Processo nº 53500.048437/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curionópolis/PA. Nº 8.112 - Processo nº 53500.048976/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Nº 8.115 - Processo nº 53500.048980/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos de Júlio/MT. Nº 8.116 - Processo nº 53500.048982/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Brasilândia/MT. Nº 8.117 - Processo nº 53500.049022/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João dos Patos/MA. Nº 8.118 - Processo nº 53500.049030/2023-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Nº 8.119 - Processo nº 53500.049035/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Monte Verde/MT. Nº 8.121 - Processo nº 53500.049040/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos de Júlio/MT. Nº 8.122 - Processo nº 53500.049041/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Brasilândia/MT. Nº 8.123 - Processo nº 53500.049347/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PB.