DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°181/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 12.06 A 18.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL ELZINETE BARBOSA DE ARAÚJO 00060313 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 12/06/2023 a 18/06/2023 R$ 345,10 PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL 00077410 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 12/06/2023 a 18/06/2023 R$ 690,20 CLAUDIO SERGIO GOMES DE MESQUITA 11157416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 4 25 12/06/2023 a 18/06/2023 R$ 1.725,50 ROBERTO FERNANDES PESSOA 30276515 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 13/06/2023 a 13/06/2023 R$ 552,10 ROBERTO FERNANDES PESSOA 30276515 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 14/06/2023 a 14/06/2023 R$ 552,10 EDNALDO GADELHA MACIEL 843.980-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 12/06/2023 a 12/06/2023 R$ 690,20 DANIEL MONTEIRO BATISTA 304.609-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 13/06/2023 a 13/06/2023 R$ 276,00 DANIEL MONTEIRO BATISTA 304.609-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 14/06/2023 a 14/06/2023 R$ 276,00 MICHAEL DE FRANCA DE SOUSA 30702816 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 13/06/2023 a 13/06/2023 R$ 276,00 MICHAEL DE FRANCA DE SOUSA 30702816 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 14/06/2023 a 14/06/2023 R$ 276,00 TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.659,20 SECRETARIA DO TURISMO PORTARIA SETUR Nº28-A/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA, matrícula nº 300.002.9-3, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 04 de abril de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO ANEXO ÚNICO Nº CONTRATO/ANO EMPRESA 15/2022 CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA.

PORTARIA SETUR Nº41-A/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 10 de maio de 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO ANEXO ÚNICO Nº CONTRATO/ANO EMPRESA 03/2023 TORINO INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL – INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA., inscrita no CNPJ 12.078.030/0001-08; V - ENDEREÇO: Avenida Conselheiro Nebias, nº 756, CONJ 2402 B21, Bairro Boqueirão, CEP: 11045-002, Santos-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Exclusão da incidência do artigo 78, inciso XI, Lei nº 8.666/93.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo do Contrato nº15/2022, tendo em vista alteração da razão social e do endereço da pessoa jurídica CONSULTING DO BRASIL – CONSULTORIA & INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA – ME para INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA LTDA., estabelecida na Avenida Conselheiro Nebias, nº 756, CONJ 2402 B21, Bairro Boqueirão, CEP: 11045-002, Santos-SP de acordo com a Sétima Alteração ao Contrato Social com registro certificado em 21 de novembro de 2022, sob o número 638.385/22-2, conforme certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, e demais documentos do processo NUP 36001.000506/2023-51, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do termo original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 26 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Dezidoro da Silva Filho (Secretário Executivo - SETUR-CE) e Raquel Santos Campos (Instituto Consulting do Brasil – Inteligência em Pesquisas LTDA.). Nathália Macêdo de Morais COORDENADORA - ASJUR

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº41/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA CERÂMICA. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “50º ENCONTRO NACIONAL DA INDUSTRIA DE CERÂMICA VERMELHA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO E VALOR: 25 a 27 de junho, R$ 81.138,88. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE), WALDYR DE MORAES JUNIOR e EDÉZIO GONZALEZ MENON (AUTORIZATÁRIOS). Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº44/2023 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: MUNICIPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “FORMAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente