DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

Barbalha/CE, 27 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DD3C2EBA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOSSELINA DAS NEVES SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (PISCICULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SITIO SALVINO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:611E1301

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Gabriel Araújo Ferreira. Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2022.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8D2EF9DD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula décima segunda do Contrato Original. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Nardelio Moreira de Oliveira.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:AC6A2946

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Educação a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Jussara de Luna Batista e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de julho de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EE6B8FE5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que no Extrato de Aditivo ao Contrato, celebrado através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GF EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Pregão Eletrônico N° 2021.05.12.1, corrige-se o número do aditivo ao contrato. Onde se lê: “Extrato de aditivo ao contrato 1º (PRIMEIRO)”, leia-se “Extrato de aditivo ao contrato 2º (SEGUNDO)”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

Barbalha/CE, 27 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:408C1C70

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Municipal de Barbalha, comunica aos interessados que no extrato de contrato referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N°2023.01.27.1, anteriormente publicado, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE LIA-SE: (...)PREGÃO ELETRÔNICO 2023.01.27.1(...), LEIA-SE AGORA: (...)CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 2023.01.27.1(...). As demais informações permanecem inalteradas.