DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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Após o período concedido, o servidora deverá retornar ao seu horário normal de trabalho. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:82266608

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúdea empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipalde Saúde de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em aditar acréscimo de 9,10% (nove vírgula dez por cento)os valores licitados. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújoe Gabriel Araújo Ferreira. Data de Assinatura do Aditivo: 01 de março de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:E2E40DC1

SECRETARIA DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Municipal de Barbalha, comunica aos interessados que no extrato de contrato referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N°2023.01.27.1, anteriormente publicado, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE LIA-SE: (...)PREGÃO ELETRÔNICO 2023.01.27.1(...), LEIA-SE AGORA: (...)CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 2023.01.27.1(...). As demais informações permanecem inalteradas.

Barbalha, 30 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2B6982FA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula décima segunda do Contrato Original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Mairton Peixoto Júnior.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7A51D50D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula décima segunda do Contrato Original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Nardelio Moreira de Oliveira.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:980A24CF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Gabriel Araújo Ferreira. Data de Assinatura do Aditivo: 01 de julho de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:271D5B71

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE