DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de junho, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:64EB6387
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.31.001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (TEMPO INTEGRAL) E INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2023. EMPRESA(S) REGISTRADA(S): BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) VALOR DE R$ 1.270.782,70 (um milhão e duzentos e setenta mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). A(S) ATA(S)S COM OS PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE NO SETOR DE LICITAÇÕES.
BOA VIAGEM/CE, 29 DE JUNHO DE 2023,
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:EFFD1C19
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO 2021.03.18.001-SESA
EXTRATO DE ADITIVO AO2021.03.18.001-SESA
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021-SESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE eVERA LÚCIA LIMA TORQUATO- CPF N° 317.688.063-49, CONTRATON°2021.03.18.001-SESA. ORIGEM:PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADEDISPENSA DE LICITAÇÃO NºDL08/2021-SESA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ENÉAS ARRAIS, 1208 - CENTRO - CAMPOS SALES – CE, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57º, II DA LEI FEDERAL 8.666/93 EDE ACORDO COM ALEI 8.245/91.DATA E ASSINATURAS:CAMPOS SALES/CE, 29 DE JUNHO DE 2023. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOSSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA POLÍTICAS PARA A SAÚDE,CONTRATANTEeVERA LÚCIA LIMA TORQUATOPELA CONTRATAD0- CPF N°317.688.063-49, RESPONSÁVEL LEGAL,CONTRATADA.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:A9AA29DB
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.07.01.002- SESA
EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO N° 2021.07.01.002- SESA
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021-SESA
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES,através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE e ESPÓLIO DE FRANCISCO ASSIS RODRIGUES E
MARIA ESTELA HOLANDA RODRIGUES,CONTRATO N°
2021.07.01.002-SESA. ORIGEM:PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADEDISPENSA DE LICITAÇÃO NºDL 11/2021-SESA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO RUA
BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, 642, CENTRO, CAMPOS
SALES-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA
SECRATARIA
DE
POLÍTICAS
PARA
A
SAÚDE.O.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57º, II DA LEI
FEDERAL 8.666/93 EDE ACORDO COM ALEI 8.245/91.DATA E
ASSINATURAS:CAMPOS SALES/CE, 30 DE JUNHO 2023.
REGISLANE
MARIA
PEREIRA
ROCHA
SANTOSSECRETÁRIO(A)
MUNICIPAL
DA
POLÍTICAS
PARA
A
SAÚDE,CONTRATANTEeFRANCISCO
SÍLVIO
RODRIGUES
HOLANDACPF
Nº
265.099.033-
34,RESPONSÁVEL LEGAL,CONTRATADA.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:A09AC5B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 015/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre o gozo de férias de servidor público municipal, ocupante do quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o direito a férias é garantido no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República Federativa do Brasil e disciplinado no artigo 73 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE; e
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de férias apresentado pelo servidor público PEDRO WESLEY FERNANDES DA CUNHA, Matrícula nº 0000018, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Câmara Municipal de Cariús, no período compreendido entre 03/07/2023 e 01/08/2023;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER trinta dias de férias ao servidor público municipal PEDRO WESLEY FERNANDES DA CUNHA, Matrícula nº 0000018, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Câmara Municipal de Cariús, referente ao período aquisitivo 31/07/2022 – 30/06/2023, no período compreendido entre 03/07/2023 e 01/08/2023.