DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:DE06BC1A

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/270723/SEGOV – Objeto: 26 782 0046 2.009-0000 Ações e Atividades do Trânsito. 26 782 0046 2.009- 0000 Ações e Atividades do Trânsito, conforme estabelecido abaixo: – Favorecida: TRINAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-35 – Valor Global: R$ 7.548,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E55CF26D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0301-2302/03– Processo Originário: CAR 191222-01/SEGOV – Contratante: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA – Contratada: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.– Nova Vigência: até 31/07/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Daniel Bruno da Silva de Araújo (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EDDC2E1E

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/270723/SEGOV – Objeto: 26 782 0046 2.009-0000 Ações e Atividades do Trânsito. 26 782 0046 2.009- 0000 Ações e Atividades do Trânsito, conforme estabelecido abaixo: – Favorecida: TRINAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-35 – Valor Global: R$ 7.548,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:66C1CCF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2023

PORTARIA Nº 078/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na lei n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

CONSIDERANDO o requerimento administrativo do servidor Fernando de Melo Braga, no qual requer exoneração do cargo de Procurador-geral de Ibiapina, por razões de foro íntimo.

Art. 1º Exonerar o Sr. Fernando de Melo Braga, do cargo em comissão de Procurador Geral, em conformidade com a Lei n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de junho de 2023.

MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Maria Eduarda de Sousa Reis Código Identificador:9E2E3C3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E- SOCIAL, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 19/06/2023; Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 30/06/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min do dia 30/06/2023 e Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 30/06/2023 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 03/07/2023; Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 18/07/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min do dia 18/07/2023 e Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 18/07/2023 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 30 de junho de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:D846ED79