DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:31ABE584

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2906.01/2023– PE SRP

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Julho de 2023, às 09:30h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fins ao SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUZA Pregoeira.
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:AC11C21E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº168/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 03 de julho 2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Maria de Fátima Araújo Rodrigues para o Hospital Leonardo da Vinci, Maria de Fatima Rodrigues Paiva para a Clínica Oftalmed, Ernesto Gonçalves Muniz para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Ana Julia Amarante de Sousa para a Clínica SOPAI e Severino Candido da Silva para a Santa Casa de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 30 de junho de 2023. RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7B19B2C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 004/2023-SECULT – Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPÃO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 08/07/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19 – Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 –
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B45DB274

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2906-2301/09 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 004/2023-SECULT – Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPÃO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 08/07/2023, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O FESTIVAL GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratada: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19 – Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2023 – Vigência: 29/06/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Gervania da Silveira Moura (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4AFBA2C9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.14.001 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ nº 22.346.772/0001-12 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência: 14/06/2023 à 15/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/06/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Sales Cavalcante Lima (CONTRATADA)