DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E1137D32
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1315/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor GABRIEL UCHOA ARAUJO inscrito no CPF Nº: 018.163.873-80 e RG Nº: 2000029228086 do cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto do Esporte e Juventude – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Esporte – SESPORTE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C2992352
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 126/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA CRISTINA LEANDRO DA SILVA, Agente Administrativo, portadora do RG nº: 20072495876 CPF nº: 048.478.933-36 matricula nº: 44179, residente na Rua Coronel Jose Juca, nº 182 Bairro Alto do Juca, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar do XXVI Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, no dia 17 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:70C8E89F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 127/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, VERBENIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, Técnica em Contabilidade, portadora do RG nº: 48300382 CPF nº: 231.597.903-04 matricula nº: 10244, residente na Rua Ari Barroso, nº 12 Bairro São Sebastiao, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar do XXVI Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, no dia 17 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:4984F4A6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 128/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, IGOR DA SILVA NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, portador do RG nº: 2009010386259 CPF nº: 604.204.183-50 matricula nº: 67104, residente na Rua Raimunda Rodrigues Couras, nº 68 Bairro Areias II, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar do XXVI Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, no dia 16 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0AE18075
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 124/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei