DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

MEDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.722.296/0001-17,com o valor global de R$ 550.249,00 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais), referente aos LOTES 4, 7, 10, 11, 12, 13 e 14, Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023; 3. NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.383.079/0001-70,com o valor global de R$ 57.142,55 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos LOTES 5, 6, 16 e 17. Data de Assinatura do Contrato: 22 de junho de 2023; 4. MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 69.366.326/0001-33, com o valor global de R$ 42.025,00 (quarenta e dois mil e vinte e cinco reais), referente aos LOTES 8 e 15, Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023 e 5. D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor global de R$ 9.004,00 (nove mil e quatro reais), referente ao LOTE 9, Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1. Stálio Gomes Bezerra Júnior – S cio; 2. José Sales Silveira D’Almeida – Sócio; 3. João Luiz Nogueira de Deus – Sócio; 4. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - Sócio e 5. Maria Derlange Pinheiro Maia - Empresária Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, recurso da Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.36/3.3.90.30.37/3.3.90.30.38.

Irauçuba/CE, 23 de junho de 2023.

HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –
Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:43DE1EE8

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.19.02. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos S-10 e OROCHI, ambos pertencentes a Guarda Civil Municipal, frota oficial da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. ATA Nº 2023.06.27.01. CONTRATADAS: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.158.356/0001-01, com o valor global de R$ 75.399,84 (setenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Vitor das Neves Leme - CPX DISTRIBUIDORA S/A. Data de Assinatura da Ata: 27 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 27 de junho de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:73D2907F

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.02.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.06.27.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos S-10 e OROCHI, ambos pertencentes a Guarda Civil Municipal, frota oficial da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Contratada: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.158.356/0001-01, com o valor global de R$ 6.283,32 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Abril de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias: 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39.

Irauçuba/CE, 27 de Junho de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2CA74CC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 3006001/23- GP DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Maria Lúcia de Menezes, portador(a) do RG nº 980xxxxx700 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 912.xxx.xxx-15, do cargo comissionado de Diretor Geral do SAAEJ.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2D36D79B

GABINETE PORTARIA Nº. 3006002/23-GP DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de função, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, Secretária Municipal de Administração, portador do RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-46, da função de Secretário(a) Municipal de Planejamento e Orçamento.