DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:C5B3088F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP. PROCESSO: PC Nº 007/2023-SMD. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEIS, TELÕES, TENDAS, PORTICOS, BARRACAS, PALCOS, ARQUIBANCADAS, GRID, PASSARELA, TABLADO, BRINQUEDOS, BANHEIROS, CAMARINS, CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E ATRAÇÕES MUSICAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratada : SS NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.420.073/0001-66. Valor Global Estimado dos Contratos : R$ 1.033.211,85 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura dos contratos.

Jucas/Ce., 30 de Junho de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:52BDE32D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3006.02/2023 – AGRIC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, tombado sob o nº 3006.02/2023 – AGRIC, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.

Madalena – CE, 30 de Junho de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:89450102

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação) Nº 7280601/2023 – OBJETO: Apresentações artístico- culturais dos artistas “Banda Patrulha” e “Rafa e Pipo Marques”, no dia 28 de julho, por ocasião realização do “Festival de Quadrilha e do Chitão 2023”. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., representado pelo Sr. Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADOS: Estrelar Produções e Serviços Ltda. (Banda Patrulha)e RP Produção e Edição Musical Ltda. (Rafa e Pipo Marques). VALORES RESPECTIVOS: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/06/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected].

FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:24AA09E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52023 – OBJETO: Locação de Veículo Caminhonete, carroceria aberta, 4 x 4, Diesel, sem condutor e sem combustível, destinado à Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, representada pelo seu Secretário. CONTRATADA: M. K. Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda., (CNPJ: 35.864.328/0001-30), representada pelo seu proprietário, o Sr. Maurício Gomes Coelho. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº 05/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis. DATA: 29/06/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected], Massapê-CE. –

FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA, Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.