DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
JOÃO ALVES CARNEIRO E JOAQUIM LOPES CARNEIRO NO BAIRRO PONTAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura.
CONTRATADO (A): PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28 de setembro de 2023.
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 90 (noventa) dias.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JADERSON SENA EUFRASIO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo.
Quixeré - Ce, 30 de junho de 2023.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:140B9F2A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria de Administração do município de Quixeré torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa de Licitação N. º 2806.01/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gerenciamento da Secretaria de Administração 0301.04.122.0401.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023
CONTRATADOS VALOR GLOBAL ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA R$ 16.560,48 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos)
ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES, Secretária de Administração;
Quixeré-Ce, 29 de junho de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9EAC1E70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030.01.06.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. ELIZABETH CRISTINA DE LIMA BRITO, para o cargo comissionado de Chefe de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C897A33B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.30.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de junho de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126232-7 José Valdeni de Lima Vigilante 40h 126231-9 Gabriel de Sousa Araujo Vigilante 40h 126230-0 José Erinaldo Honorato Souza Vigilante 40h 126235-1 Maria Girlene Almeida da Silva Vigilante 12h 126229-7 Josias Aristeu da Silva Vigilante 02h 126228-9 Noe Maciel Dias Vigilante 40h 126227-0 Gregori Ribeiro Sales Vigilante 40h 126282-3 Luiz Fernando Gonçalves de Sousa Vigilante 30h 126279-3 Raimundo Iran de Matos Vigilante 38h 126277-7 Raimundo Dimas Xavier Silva Vigilante 30h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de junho de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 30 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DDC09241
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 285/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) DEBORAH KARYNNYNY VIANA GRANJA.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Mestre Felipe, 1132 Centro Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 20084603776 SSPDS/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) DEBORAH KARYNNYNY VIANA GRANJA, RG n° 2002009117943 SSPDS/CE, e CPF n.° 008.408.993-86, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),