DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

12 306 1203 2.022 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de Recurso do PNAE

Anul.dotação 100.000,00 12 365 1205 1.015 Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 43.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação

Anul.dotação 58.300,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 331.900,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 1001 2.029 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 29.100,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 20.000,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 9.000,00 10 302 1003 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade

3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 90.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação

Anul.dotação 60.000,00 10 305 1005 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 20.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 398.100,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0801 2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 244 0802 2.046 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS

Anul.dotação 30.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 35.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

15 122 1501 2.061 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 160.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação 38.000,00 15 451 1504 1.032 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros Convênios do Estado

Anul.dotação 651.000,00 15 452 1503 2.065 Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1751000000 Contribuição de Iluminação Pública