DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.012 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% Exce.arrec. 497.613,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% Exce.arrec. 700.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% Exce.arrec. 106.000,00 12 361 1204 2.013 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT Exce.arrec. 10.000,00 12 361 1204 2.014 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% Exce.arrec. 350.000,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT Exce.arrec. 207.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT Exce.arrec. 180.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT Exce.arrec. 49.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT Exce.arrec. 33.660,00 TOTAL Fundeb 2.133.273,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 2.019 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 6.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 73.199,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Exce.arrec. 20.000,00 12 306 1203 2.022 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE Exce.arrec. 80.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 314.199,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 51.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 22.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 20.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 21.700,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 198.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 145.016,00