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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 120

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 40.429,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 10.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 170.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 4.500,00 10 302 1003 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 65.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 63.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 20.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 17.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 70.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 10.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 20.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual Exce.arrec. 137.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação Exce.arrec. 500,00 10 305 1005 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 24.115,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 42.387,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.221.647,00 PARA: 08 02. Secretaria Municipal de Saúde

10 302 1003 2.036 Participação em Consórcio Público de Saú de

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 65.866,00 TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 65.866,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0801 2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 2.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 122 0804 2.041 Manutenção do Conselho Tutelar

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 20.000,00 08 244 0802 2.046 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Exce.arrec. 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 77.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

15 122 1501 2.061 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Exce.arrec. 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil