DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127
Anul.dotação 26.633,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 9.958,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 23.535,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 88.071,00 08 243 0803 2.043 Primeira Infância no SUAS
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 6.492,00 08 244 0802 2.046 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 4.830,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 12.240,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 9.244,00 08 244 0802 2.048 Bloco de Financiamento do IGD Bolsa
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação 15.943,00 16 482 1600 1.029 Const. de Habitação Popular- Urbana
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000002 Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social
Exce.arrec. 115.068,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 312.014,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 1501 2.061 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 29.920,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 72.142,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.888,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 291.778,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.581,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 80.559,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 11.081,80 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 14.007,00 15 451 1504 1.032 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros Convênios do Estado
Exce.arrec. 2.388.371,00 15 452 1503 2.064 Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 284.034,00 15 452 1503 2.065 Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Exce.arrec. 249.669,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000 Contribuição de Iluminação Pública
Exce.arrec. 88.839,00 26 782 2601 2.066 Funcionamento do Sistema Rodoviário Municipal
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1701000000 Outros Convênios do Estado
Exce.arrec. 223.500,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 3.752.369,80