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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 126

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 40.782,00 10 301 1002 2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Exce.arrec. 212.927,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Exce.arrec. 133.288,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Exce.arrec. 50.262,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 12.993,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 28.286,00 1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

Exce.arrec. 106.959,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 90.502,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 29.305,00 10 302 1003 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Exce.arrec. 64.237,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Exce.arrec. 79.059,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 13.077,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

Exce.arrec. 40.000,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

Exce.arrec. 106.284,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 2.019,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual

Exce.arrec. 180.000,00 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde

Anul.dotação 10.000,00 10 305 1005 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Exce.arrec. 42.864,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 9.470,00 3.3.50.41.00 Contribuições

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Exce.arrec. 69.372,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.497.440,00 PARA: 08 02. Secretaria Municipal de Saúde

10 302 1003 2.036 Participação em Consórcio Público de Saúde

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Exce.arrec. 65.866,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 65.866,00 PARA:

09 02. Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0801 2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos

da Sec. do Trab. e Assistência Social

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de Impostos