Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 125

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

Exce.arrec. 210.478,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 162.406,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

Anul.dotação 791,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 45.552,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

Anul.dotação 33.751,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 12 365 1205 2.016 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Exce.arrec. 327.308,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

Exce.arrec. 309.506,00 12 366 1206 2.018 Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

Exce.arrec. 333.500,00 TOTAL Fundeb 4.145.304,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação

12 122 1202 2.019 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 14.122,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 58.965,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 7.958,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 361.486,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Exce.arrec. 85.123,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 800,00 12 361 1203 2.023 Gerencioamento do ProgramaNacional de Transporte Escolar - PNATE

3.3.90.30.00 Material de consumo

1553000000 Transferência de Recurso do PNATE

Anul.dotação 1.434,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 529.888,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 1001 2.029 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado