DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.477,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 735,00 TOTAL Procuradoria Geral do Município 31.688,00 PARA: 04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.007 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 34.260,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.634,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.899,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.057,00 TOTAL Secretaria de Administração 39.850,00 PARA: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0407 2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos
da Secretaria de Finanças
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 355,71 28 846 0000 3.001 Principal da Dívida Contratual Resgatada (INSS/FGTS/PASEP/etc.)
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec. 75.891,00 TOTAL Secretaria de Finanças 76.246,71 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.012 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Exce.arrec. 471.358,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Exce.arrec. 927.160,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Exce.arrec. 112.292,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Anul.dotação 354.051,00 12 361 1204 2.013 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 478,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Exce.arrec. 513.697,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 16.051,00 12 361 1204 2.014 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 32.927,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 730,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Anul.dotação 293.268,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT