DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
9.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
9.376,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
9,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
9.999,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
9,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
22.899,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1574000000 Operação de Crédito Vinculado à Educação
4.999,00 12 361 1204 1.004 Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EF) FUNDEB 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
97,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 12 361 1204 1.005 Construção de Obras Hídricas nas Escolas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
99,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
99,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE
99,00 12 361 1204 2.012 Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Fundamental- FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
1.999,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
399,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
9,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
8.199,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
999,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00