DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
9,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
1.999,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.964,00 12 361 1204 2.013 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
8.100,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
299,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
9.618,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
9,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
214.645,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
999,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
999,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
99,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
129.822,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
499,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
499,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
45.347,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
2.699,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
499,00