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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 132

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

9,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR

1.999,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

1.964,00 12 361 1204 2.013 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

999,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

8.100,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

299,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

9.618,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

9,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

214.645,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

999,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

999,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

99,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

99,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

129.822,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

499,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

499,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

45.347,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

2.699,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

499,00