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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 133

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação

99,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

99,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

700,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

999,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

499,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

499,00 3.3.90.37.00 Locação de mão de obra

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

999,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

16.311,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

1.999,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

499,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

499,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

1.731,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

499,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

99,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

99,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF