DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 134
99,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
499,00 12 365 1205 1.006 Const. Ampl.e Estrut.das Unidades
Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
515,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
9,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
496,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
999,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00 12 365 1205 1.007 Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EI) Fundeb 30%
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
999,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
999,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
999,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
999,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
999,00 12 365 1205 1.008 Construção de Obras Hídricas nas Escolas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
99,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
99,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT