Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2023 · pág. 135

DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 135

99,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

99,00 1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE

99,00 12 365 1205 2.015 Remuneração Profis. da Educação Básica-

Ensino Infantil FUNDEB 70%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

9,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR

99,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

99,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

9,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR

899,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

99,00 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

8.065,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

9,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR

499,00 12 365 1205 2.016 Gerenciamento do Ensino infantil -

FUNDEB 30%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

499,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

9,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

499,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

499,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

9,00 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

1.999,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

999,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

499,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

9,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

499,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

499,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

99,00